Presidente do TCE lembra Pacto pela Infância e conclama prefeitos para resposta a questionário

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fábio Nogueira, aproveitou a audiência pela transmissão online (TV TCE-PB, canal no YouTube) da sessão ordinária do Pleno, nesta quarta-feira (05), para lembrar aos prefeitos dos municípios paraibanos, o prazo para resposta ao questionário relacionado aos cuidados com a Primeira Infância, que deverá ser enviado ao TCE até a próxima sexta-feira (07). O Tribunal encaminhou Ofício Circular a todos os prefeitos, evidenciando a importância e necessidade dessa mobilização.

A medida decorre de iniciativa do conselheiro Fábio Nogueira, que em seu discurso de posse reiterou a prioridades em relação ao tema, e conclamou os prefeitos paraibanos para a formalização de um grande Pacto Conjunto pela Educação Infantil, que terá como objetivo a redução das desigualdades, estímulo ao desenvolvimento econômico e social, fomento à produtividade e competitividade no mercado de trabalho.

O questionário visa criar um diagnóstico abrangente sobre os cuidados destinados à Primeira Infância em todos os municípios paraibanos e conta com a colaboração dos gestores municipais para obter dados essenciais sobre essa questão prioritária e urgente. Fábio Nogueira enfatizou a função pedagógica do TCE, que preceitua a aproximação do gestor público com os anseios e os direitos da sociedade, jamais seu afastamento.

“Não é preciso dizer o quanto o cuidado com as novas gerações é providência indispensável à formação de cidadãos críticos, conscientes e participativos do processo que pode e deve conduzi-las à redenção social e econômica”, disse o conselheiro naquela ocasião. Reiterou que “é urgente o amparo governamental às que nos chegam. É preciso livrá-las dos riscos das ruas e, para tanto, não há providência melhor nem mais rápida do que a escola de dupla jornada. Pensemos nisso”.

Composição - O Tribunal de Contas realizou sua 2480ª sessão ordinária remota e presencial, sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira. Na composição do quórum estiveram presentes os conselheiros Arnóbio Alves Viana, Nominando Diniz e André Carlo Torres Pontes. Também os conselheiros substitutos Marcus Vinícius Carvalho Farias e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador geral Marcílio Toscano da Franca.

Fonte: Repórter PB