Ministério Público cobra regularização de instituições privadas para idosos da Capital

O Ministério Público da Paraíba realizou, na última terça-feira (04/02), uma audiência pública para acompanhar a regularização das instituições de longa permanência para pessoas idosas (Ilpis) privadas de João Pessoa. A audiência foi presidida pela 46ª promotora de Justiça da Capital, Fabiana Lobo.

Participaram a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDI) da Capital, Angélica Costa; o capitão Simão do Corpo de Bombeiros; a representante da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), Perla Felinto; o procurador do Município, Sérgio Melo; e representantes da Vigilância Sanitária Municipal e de sete instituições para idosos.

A promotora Fabiana Lobo informou que apenas seis Ilpis de João Pessoa estão regularizadas e que as demais precisam regularizar o cadastro junto ao CMDI. Ela ressaltou ainda que o MP está acompanhando e fiscalizando e que não deseja fechar qualquer instituição, mas se houver necessidade, como inépcia ou obstáculos que impedem a regularização, dará entrada em ação judicial.

Também foi destacado pela promotora que as instituições de longa permanência têm todo um regramento, não só previsto no Estatuto da Pessoa Idosa, como também em normas sanitárias e demais normas que regulam o assunto.

Os representantes do Corpo de Bombeiros, da Vigilância Sanitária e da Seplan falaram sobre as pendências existentes de cada instituição presente e informaram sobre novas vistorias que deverão ser realizadas para verificar se os problemas detectados já foram resolvidos. Os representantes das entidades para pessoas idosas relataram as dificuldades enfrentadas e das medidas que já estão sendo tomadas para a regularização.

O procurador municipal se comprometeu a fazer uma cartilha com todos requisitos necessários para a regularização de uma instituição de longa permanência para idosos como forma de orientar os proprietários.

Ainda durante a audiência, a presidente do CMDI falou ainda sobre a importância da família junto à instituição e relatou que o conselho conseguiu o marco histórico de seis grupos de convivência ativos.

Fonte: Repórter PB