CSMP homologa remoção de três promotores e autoriza novos editais de vacância

O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (CSMP) aprovou a remoção de três promotores de Justiça da instituição, na sua terceira sessão ordinária do ano, que ocorreu na manhã desta segunda-feira (17/02). Com as vacâncias nos cargos, o colegiado também autorizou a publicação de novos editais para seu preenchimento, dando prosseguimento à movimentação da carreira no MPPB.

A reunião foi presidida pela 1ª subprocuradora-geral de Justiça, Vasti Clea Marinho da Costa Lopes, e contou com a participação do procurador e corregedor-geral, Francisco Antônio de Sarmento Vieira, e dos procuradores de Justiça e conselheiros, por ordem de votação no colegiado: Francisco Glauberto Bezerra, Alexandre César Fernandes Teixeira, Luis Nicomedes de Figueiredo Neto, José Guilherme Soares Lemos e Sócrates da Costa Agra. Secretariou a reunião o promotor de Justiça, Rodrigo Marques da Nóbrega.

Homologação de remoções

Foi removido para o 3º cargo da Promotoria de Justiça de Patos o promotor Daniel Dal Pont Adriano, o mais pontuado (520,84 pontos), pelo critério de merecimento (entrância final), observados os requisitos definidos para a concorrência. Figuraram também na lista do Edital de Vacância 05/2025 os promotores Carlos Davi Lopes Correia Lima (516,41 pontos) e Uirassu de Melo Medeiros (512,55 pontos).

Já no Edital de Vacância 02/2025, foi removido, pelo critério de antiguidade (entrância inicial), para o cargo único da Promotoria de Jacaraú, o promotor de Justiça Rafael Garcia Teixeira. O membro – que acompanhou a sessão – agradeceu a oportunidade e reafirmou seu compromisso com a população de Jacaraú e dos termos (municípios abrangidos) e com a instituição de continuar desenvolvendo o seu trabalho “com o mesmo afinco e dedicação que vem tendo em Cuité”. A segunda da lista foi a promotora de Justiça Ellen Cristina Veras de Araújo Ximenes.

O terceiro e último nome homologado pelo CSMP para remoção por antiguidade (entrância final) foi o do promotor de Justiça Onéssimo César Gomes da Silva Cruz. Ele foi removido para o 5º cargo da Promotoria de Justiça de Cabedelo. Por ordem de antiguidade, ainda figuraram nessa concorrência os membros: Paula da Silva Camillo Amorim, Cláudia de Souza Cavalcanti Bezerra Viegas, João Benjamim Delgado Neto, Fábia Cristina Dantas Pereira, Diogo D’Arolla Pedrosa Galvão, Geovanna Patrícia de Queiroz Rêgo, Sarah Araújo Viana de Lucena, Dennys Carneiro Rocha dos Santos e Daniel Dal Pont Adriano.

Arquivamento

O Conselho Superior também homologou o termo de arquivamento do Procedimento 051.2022.002808, desprovendo o recurso impetrado, entendendo que a política pública pleiteada havia sido devidamente observada tornando sem fundamento a judicialização do feito. Os conselheiros seguiram o entendimento do relator, o procurador de Justiça Sócrates da Costa Agra.

Ainda durante a sessão, foram apresentados ofícios relacionados aos encaminhamentos de dois relatórios da Ouvidoria do MP, o primeiro referente às demandas recebidas pelo órgão no mês de dezembro, e o segundo com o acumulado do segundo semestre de 2024. A sessão foi a primeira presidida pela subprocuradora-geral, Vasti Clea – por motivo de agenda do procurador-geral no Sertão do Estado, por ocasião do lançamento dos últimos ciclos dos projetos estratégicos da instituição – com a nova composição do CSMP, o que rendeu o registro por parte da membra e elogios dos conselheiros por sua condução.

Fonte: Repórter PB