TCE e Secretaria de Desenvolvimento Humano discutem ações para Primeira Infância

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, recebeu nesta segunda-feira (24), no gabinete da presidência, a secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, acompanhada por membros do Comitê Estadual Intersetorial de Políticas Públicas pela Primeira Infância (CEIPPPI).

O encontro contou com a presença do vice-presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, representantes da comissão da Primeira Infância do Tribunal e a presidente do Conselho Estadual da Primeira Infância, professora Adelaide Alves.

Durante a reunião, o presidente Fábio Nogueira detalhou as ações do Pacto pela Primeira Infância, iniciativa que o Tribunal está desenvolvendo para orientar os municípios para assegurar o desenvolvimento integral das crianças. O Pacto visa engajar as gestões municipais para garantir o cumprimento dos direitos das crianças na primeira infância.

Pollyanna Dutra, por sua vez, apresentou as ações que estão sendo realizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Humano. Ela explicou que o Comitê Estadual Intersetorial de Políticas Públicas pela Primeira Infância, coordenado pela Secretaria, tem como objetivo criar estratégias para garantir os direitos das crianças de zero a seis anos, abrangendo desde gestantes até o público infantil, e promovendo o desenvolvimento físico, intelectual, social e emocional. Os pilares desse trabalho são a Comunidade, a Família e a Intersetorialidade.

O coordenador do CEIPPPI, Roberto Dutra, também participou da reunião e ressaltou que a execução da política pública ocorre de forma transversal e intersetorial, com o envolvimento de diversas secretarias e órgãos. Ele destacou, como principal ação, o Programa Criança Feliz, que oferece acompanhamento e monitoramento da implementação das políticas públicas voltadas para a infância nos municípios.

Fonte: Repórter PB