Assembleia Legislativa da Paraíba inicia inscrições para vaga de conselheiro do TCE-PB

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) abriu, nesta segunda-feira (10), o período de inscrições para os interessados em concorrer à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), deixada pelo ex-conselheiro Arthur Cunha Lima, aposentado compulsoriamente. O prazo para as candidaturas segue até sexta-feira (14), conforme edital publicado pela ALPB.

A vaga em questão é de indicação exclusiva da Assembleia Legislativa, conforme estabelecido no artigo 73, §1º, da Constituição do Estado da Paraíba. Os candidatos devem atender aos requisitos constitucionais, que incluem idoneidade moral, reputação ilibada e notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública. Além disso, é exigido mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija os conhecimentos mencionados.

Até o momento, alguns deputados estaduais manifestaram interesse em concorrer à vaga. Entre eles, destacam-se Hervázio Bezerra (PSB), Michel Henrique (Republicanos) e Taciano Diniz (União Brasil). Este último afirmou contar com o apoio de 17 colegas parlamentares em sua candidatura.

Além dos parlamentares, a contadora Clair Leitão confirmou sua pré-candidatura à vaga de conselheira do TCE-PB. Caso seja escolhida, Clair será a primeira mulher a ocupar o cargo de conselheira na história do tribunal.

O presidente do TCE-PB, Nominando Diniz, ressaltou que o tribunal não dará posse a candidatos que não cumpram os requisitos exigidos para o cargo, mesmo que sejam indicados pela Assembleia Legislativa. Ele enfatizou a importância de os candidatos atenderem às condições estabelecidas para garantir a integridade e a eficiência do órgão.

A definição do novo conselheiro do TCE-PB é aguardada com expectativa, uma vez que o tribunal desempenha papel fundamental na fiscalização e controle das contas públicas do estado.

Fonte: Repórter PB