12/04/2025 às 10:00
Em uma tarde marcada por emoção e conquistas, o deputado estadual Jutay Meneses participou, nesta sexta-feira (11), da entrega oficial das escrituras de regularização fundiária à Comunidade Tradicional de Pescadores da Praia da Penha, em João Pessoa. A ação foi coordenada pelo Governo da Paraíba, por meio da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), e beneficiou diretamente 54 famílias.
A entrega dos Termos de Cessão de Direito Real de Uso representa um passo fundamental para garantir a permanência das famílias no território tradicional, preservando não apenas as moradias, mas também os modos de vida da comunidade — que incluem a pesca artesanal, o comércio de pescados e o funcionamento de pequenos restaurantes locais.
Para o deputado Jutay Meneses, a conquista reforça a dignidade e o direito histórico dessas famílias. “A pesca é mais que sustento — é cultura, história e dignidade. Foi emocionante estar com essas famílias e ver o brilho nos olhos de quem agora tem a certeza de que pode permanecer em sua terra com segurança e reconhecimento”, afirmou.
A ação integra as políticas públicas de valorização das comunidades tradicionais e de promoção da justiça social por meio do direito à moradia e à permanência em territórios historicamente ocupados.
Fonte: Repórter PB
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