Sousa/PB - 
24/04/2025 às 15:46
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da 22ª Promotoria de Justiça de Campina Grande, instaurou o Procedimento Administrativo nº 001.2024.099803 para acompanhar a situação envolvendo atrasos em pagamentos por parte da Secretaria Municipal de Saúde (SMS-CG) ao Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP). A portaria foi publicada no último dia 16 de abril e está sob responsabilidade da promotora Adriana Amorim de Lacerda.
A investigação, que corre sob sigilo, foi motivada por denúncias de possíveis atrasos nos repasses de recursos públicos ao hospital, o que teria levantado a preocupação de uma eventual paralisação dos serviços de saúde oferecidos pela FAP — referência no tratamento oncológico na região. Apesar da denúncia inicial, até o momento, a paralisação dos atendimentos não chegou a ocorrer.
Segundo registros da imprensa local, a dívida da Prefeitura de Campina Grande com a FAP ultrapassava R$ 10 milhões em janeiro de 2025. A situação gerou protestos de profissionais da saúde, principalmente médicos, que relataram o não pagamento de honorários e a consequente ameaça de suspensão dos serviços prestados pelo hospital.
Em nota à época, o secretário municipal de Saúde, Carlos Dunga Júnior, afirmou que a gestão municipal destinou cerca de R$ 49,5 milhões à instituição ao longo de 2024 e que novos repasses seriam efetuados tão logo fossem transferidos os recursos do Ministério da Saúde.
O MP agora busca esclarecer as causas da instabilidade financeira relatada, analisando a regularidade dos pagamentos e os impactos diretos sobre o atendimento aos usuários do SUS. A promotoria também acompanha a legalidade das ações administrativas tomadas pela Prefeitura diante do risco de colapso dos serviços hospitalares.
A Fundação Assistencial da Paraíba, apesar da crise, mantém sua estrutura operando, sendo considerada peça fundamental no atendimento especializado em oncologia e outras áreas médicas.
A gestão do prefeito Bruno Cunha Lima ainda não se pronunciou oficialmente sobre o procedimento do Ministério Público, mas interlocutores garantem que a prefeitura está colaborando com as autoridades de controle e fiscalização.
O Portal REPORTERPB seguirá acompanhando o desenrolar dos fatos e as medidas que serão adotadas pelas autoridades envolvidas para garantir a continuidade e qualidade dos serviços de saúde à população de Campina Grande e região.
Fonte: Repórter PB
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