Ação eleitoral pode cassar mandato de Jackson Alvino e vice antes da posse em Santa Rita

Em uma nova reviravolta política na cidade de Santa Rita, o comunicador e ex-candidato a prefeito Nilvan Ferreira ingressou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) nesta quarta-feira (16). A ação mira o atual prefeito Emerson Panta (PP), o prefeito eleito Jackson Alvino e o vice-prefeito eleito Ednaldo Pereira, acusando-os de abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2024.

Conforme as informações chegadas ao Portal REPORTERPB, a denúncia, protocolada pelos advogados de Nilvan Ferreira, aponta que os investigados teriam utilizado da máquina pública para obter vantagens eleitorais, com destaque para a contratação em massa de servidores por "excepcional interesse público" no período que antecedeu as eleições. De acordo com o documento, o número de contratações aumentou significativamente nos meses próximos ao pleito, o que, segundo a AIJE, configura abuso de poder.

A ação detalha que, em 2021, durante o primeiro ano da gestão de Emerson Panta, apenas quatro servidores foram contratados sob essa justificativa. No entanto, em 2022, sem mudanças no quadro efetivo, esse número saltou para 462. O ponto mais crítico, segundo a petição, ocorreu em 2024, ano eleitoral, quando, até agosto, foram admitidos 1.433 novos servidores. “Um aumento de 770 servidores em comparação com o ano anterior, claramente visando beneficiar o grupo político”, afirma o documento.

Além das contratações, a ação alega que o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) já havia emitido alertas para a administração municipal sobre o excesso de contratações temporárias. Um relatório de auditoria divulgado pelo TCE-PB aponta que Santa Rita ocupa a 4ª posição entre os 15 municípios paraibanos que concentram mais de 50% das contratações por excepcional interesse público no estado.

Caso a ação seja acolhida pelo TRE-PB, tanto Emerson Panta quanto Jackson Alvino e Ednaldo Pereira poderão ter seus direitos políticos cassados. Se isso ocorrer, Jackson e Ednaldo podem perder o mandato antes mesmo de assumir a prefeitura em 2025. O processo levanta questionamentos sobre a transparência na administração pública e a influência dessas práticas no resultado das eleições municipais.

Fonte: Repórter PB