STF: Mudança de voto de André Mendonça pode garantir posse de Márcio Roberto na ALPB

A disputa pela vaga de deputado estadual na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) ganhou um novo capítulo nesta sexta-feira (29). O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reformulou seu voto anterior e acatou o recurso apresentado por Márcio Roberto (Republicanos), reconhecendo a validade de sua candidatura, que havia sido indeferida nas eleições de 2022, mesmo após obter 40.909 votos.

O julgamento ocorre em sessão virtual, que se estenderá até 6 de dezembro. André Mendonça, relator do processo, destacou que houve um erro no acórdão anterior e, por isso, decidiu dar provimento ao recurso de Márcio Roberto, validando sua candidatura. A decisão pode alterar a configuração da ALPB, uma vez que Bosco Carneiro (Republicanos), que assumiu a vaga após a impugnação de Márcio, poderá ser substituído.

O processo enfrentou diferentes fases no STF. Em junho, os ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes haviam acompanhado o voto inicial de André Mendonça, que rejeitava o recurso de Márcio Roberto. No entanto, o ministro Nunes Marques pediu vistas e divergiu da decisão do relator, o que contribuiu para o atraso no julgamento. O ministro Dias Toffoli, por sua vez, se declarou suspeito para analisar o caso.

A reviravolta ocorreu agora, com Mendonça reconsiderando seu parecer e concluindo que o registro da candidatura de Márcio Roberto deve ser considerado válido. Esse movimento no STF pode provocar mudanças importantes no cenário político paraibano, com possíveis impactos nas articulações internas da Assembleia Legislativa.

Fonte: Repórter PB