Sousa/PB - 
04/10/2024 às 22:37
A candidata à prefeitura de Poço José de Moura, Raelza Nogueira de Sousa, ingressou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra sua adversária política Laís Raquel Dantas de Oliveira, atual concorrente ao mesmo cargo, e sua candidata a vice-prefeita, Veluma Hayalla Mariz Moura. A ação também envolve Espedito Cezário de Freitas Filho, prefeito do município de Triunfo e esposo de Laís, além de Joaquim Júnior Gonçalo Feitosa, candidato a vice-prefeito de Triunfo.
A peça judicial, fundamentada na Lei Complementar nº 64/90, destaca que o casal Laís Raquel e Espedito Cezário estaria utilizando a máquina pública de Triunfo para influenciar eleitores de Poço José de Moura. Segundo a denúncia, eleitores estão sendo abordados para que renunciem a seus cargos no município de Poço José de Moura em troca de promessas de contratações em Triunfo, em troca de apoio político nas eleições de 2024.
Relação de Poderes e Cidades Limítrofes
A AIJE destaca que Espedito, além de ser prefeito de Triunfo, onde busca reeleição, tem atuado de maneira ativa na campanha da esposa, Laís, em Poço José de Moura, cidades vizinhas no interior da Paraíba. Raelza argumenta que essa proximidade geográfica facilita o abuso de poder, já que Espedito se vale de sua posição política e econômica para garantir vantagens eleitorais à sua esposa. Laís, além de primeira-dama de Triunfo, também já ocupou o cargo de secretária de saúde no município vizinho, o que, segundo a acusação, evidencia sua influência na região.
O processo alega ainda que o uso da máquina administrativa de Triunfo tem sido recorrente na atual campanha. A ação aponta que eleitores de Poço José de Moura estariam sendo coagidos a se demitir de seus cargos na prefeitura em troca de promessas de novas contratações na prefeitura de Triunfo, cidade administrada por Espedito.
Documentos e Provas
Como parte da ação, a acusação apresenta um conjunto de provas que incluem fotos, registros do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES) e amostras de exonerações e novas contratações feitas em Triunfo. Esses documentos mostram que vários eleitores de Poço José de Moura foram exonerados voluntariamente de suas funções para posteriormente serem contratados em Triunfo, o que caracteriza, segundo Raelza, um esquema de abuso de poder econômico e político.
A denúncia ganha ainda mais peso com a citação de um alerta emitido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) contra Espedito Cezário. O órgão apontou um déficit na execução orçamentária e o excesso de contratações precárias na administração pública de Triunfo, o que teria inchado a folha de pagamento municipal.
Tribunal de Contas e Alerta de Contratações
Além das acusações de uso indevido de poder político e econômico, Raelza incluiu na AIJE uma denúncia formal feita junto ao TCE-PB. Segundo a investigação da corte de contas, Triunfo conta atualmente com 251 servidores efetivos e 635 contratados por excepcional interesse público. Esse percentual de contratações temporárias, que chega a 253% em relação ao número de servidores efetivos, ultrapassa os limites estabelecidos pela Resolução Normativa do TCE-PB, o que configura uma irregularidade administrativa.
O uso dessas contratações temporárias, em tese de acordo com a denúncia, estaria sendo utilizado para reforçar a influência política de Espedito e Laís nas eleições, desviando recursos públicos para garantir apoio eleitoral.
A AIJE apresentada por Raelza Nogueira de Sousa pede que a Justiça Eleitoral investigue os fatos e adote as medidas necessárias para garantir a lisura do processo eleitoral em Poço José de Moura e Triunfo.
Até o fechamento desta matéria, as pessoas envolvidas nesta denúncia, ainda não tinham sido encontradas pela Reportagem do Portal REPORTERPB para darem suas versões dos fatos apresentadas na Justiça Eleitoral. Fica o espaço aberto aos denunciados.
Fonte: Repórter PB
Para ler no celular, basta apontar a câmera
