Sousa/PB - 
15/10/2024 às 08:53
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) volta a se deparar com a inércia da gestão do prefeito de Itaporanga, Divaldo Dantas, em um processo de irregularidades envolvendo servidores municipais. A ação remonta a uma denúncia de 2003, feita pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais Regional do Vale do Piancó (SINDSERV), contra o então prefeito José Will Rodrigues, sobre demissões controversas após o Acórdão TC 1046/2002. A denúncia questionava as condições de regularidade dos servidores afetados pelas demissões.
Após um longo período de paralisação processual e uma digitalização do processo em 2023, a auditoria do TCE identificou falhas contínuas no enquadramento funcional de diversos servidores. O Ministério Público de Contas (MPC) destacou que, apesar da determinação do Tribunal para que o atual gestor, Divaldo Dantas, se pronunciasse sobre a situação, o prefeito manteve-se inerte, o que já havia gerado uma multa anterior.
Conforme fontes checadas pelo Portal REPORTERPB, a auditoria identificou, em relatórios complementares, que as irregularidades apontadas em 2002 ainda persistem. Com a falta de esclarecimentos por parte da gestão, o Ministério Público recomendou um novo prazo para que o prefeito forneça as informações exigidas, sob pena de aplicação de multa diária, conforme a Lei Orgânica do TCE-PB.
A postura do prefeito Divaldo Dantas, de ignorar sucessivas solicitações do Tribunal, tem gerado preocupação, principalmente porque impede a atuação do controle externo. Além disso, a continuidade desse impasse implica custos processuais elevados, que poderiam ser evitados com a colaboração do gestor. O MPC sugeriu, ainda, a aplicação de uma nova multa caso Divaldo Dantas continue a se omitir.
O Tribunal de Contas agora avalia medidas mais severas, uma vez que a inércia do prefeito compromete a regularização funcional dos servidores, bem como o cumprimento das normativas do TCE-PB.
Fonte: Repórter PB
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