Cajazeiras abre licitação para comercialização de alimentos e bebidas no Carnaval 2025

A Prefeitura Municipal de Cajazeiras, por meio da Secretaria de Contratações Públicas, divulgou o edital de chamada pública nº 90003/2025 para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas interessadas na exploração e comercialização de alimentos e bebidas na Praça de Alimentação do Carnaval de Cajazeiras 2025. O evento ocorrerá entre os dias 28 de fevereiro e 4 de março.

O certame está agendado para o dia 20 de fevereiro de 2025, às 17h, e será realizado de forma eletrônica, com envio da documentação para o e-mail [email protected]. O valor estimado da permissão de uso é de R$ 70.000,00, sendo que cada credenciado deverá pagar R$ 7.000,00 pela exploração comercial do estande durante os cinco dias de evento.

Serão credenciados até 10 prestadores de serviço que atenderem aos requisitos estabelecidos no edital, com possibilidade de cadastro reserva para os excedentes. A permissão é pessoal, intransferível e válida apenas para o período do carnaval, podendo ser revogada a qualquer momento por interesse da Administração.

O pagamento pela permissão deverá ser realizado em parcela única, via boleto bancário (DAM - Documento de Arrecadação Municipal), em até 48 horas após a emissão do boleto. A exploração do espaço não gera qualquer compromisso da Prefeitura em relação à contratação ou à prestação de serviços por parte dos permissionários.

A administração municipal também definiu regras rigorosas para a operação, incluindo a obrigatoriedade de portar a permissão em local visível, respeitar as normas sanitárias e operacionais, e garantir o transporte de alimentos e estruturas fora do horário de visitação.

O resultado do credenciamento será disponibilizado no portal oficial do município ( https://www.cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php ).

Fonte: Repórter PB