Juízes reafirmam compromisso com a proteção de crianças e adolescentes em situação de risco

Juízes(as) com competência em infância e juventude das comarcas de Sousa, Cajazeiras, Conceição, São João do Rio do Peixe e São José de Piranhas participaram, na quarta-feira (12), de um encontro de formação sobre atos de proteção. O evento, realizado na Universidade Federal de Campina Grande, Campus de Sousa, abordou os fluxos de proteção provisória e a atuação judicial no encaminhamento de crianças e adolescentes ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM-PB).

Para o juiz-coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Hugo Zaher, o apoio e participação do Judiciário estadual na formação reafirma o compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes em situação de risco. O magistrado acrescenta que a participação ativa dos magistrados(as) com competência na infância e juventude é essencial para o aprimoramento das práticas judiciais e para o fortalecimento dos fluxos de encaminhamento ao Programa de Proteção.

“A realização deste evento, fruto da articulação do TJPB com o PPCAAM/PB, o Ministério Público, a Casa Pequeno Davi e demais parceiros, demonstra a importância do trabalho interinstitucional para garantir respostas eficazes e céleres aos casos que demandam proteção urgente para garantia do direito fundamental à vida das crianças e adolescentes em nosso estado”, salientou.

Titular da 6ª Vara Mista de Sousa, o juiz Bernardo Antônio da Silva Lacerda elogiou a iniciativa que, segundo ele, trouxe para toda a rede de atendimento da infância e juventude informações detalhadas sobre o funcionamento do PPCAAM-PB. “Isso facilita o acesso ao programa quando do atendimento das crianças e adolescentes em situação de risco de morte. Chamou bastante atenção as orientações para ações provisórias e imediatas, a serem adotadas nos próprios municípios, enquanto tramita o fluxo de encaminhamento ao programa, preservando, assim, de forma eficaz, os interesses das crianças e dos adolescentes em situação de risco”, destacou.

A juíza da 2ª Vara Mista de Cajazeiras, Ivanoska Esperia, percebe a formação como uma oportunidade de alinhar as propostas para a obtenção de êxito na proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte. “Esses encontros nos possibilitam entrar em contato com atores de outros setores, como assistentes sociais e psicólogos dos municípios, alinhando as propostas dos Poderes Executivo e Judiciário no bem comum para proteção da criança e do adolescente. Isso nos ajuda a ter êxito nas políticas de proteção”, constatou.

O diretor do Fórum de São José de Piranhas, juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim, informou que o encontro possibilitou a construção de estratégias em favor de crianças e adolescentes em situação de risco de violência letal. “Recebemos informações preciosas sobre o trabalho do PPCAAM e orientações sobre condutas emergenciais que devem ser adotadas pelos municípios e pelas autoridades em favor dos adolescentes ameaçados de morte. Infelizmente, o aumento da circulação das drogas e a criminalidade e da violência mesmo nos municípios menores, faz surgir a problemática de adolescentes ameaçados de morte por organizações criminosas. Nesse cenário, é necessário que os gestores municipais antecipem-se e estejam prontos para possibilitar uma nova chance de viver em paz às nossas crianças e adolescentes”, ressaltou.

Fonte: Repórter PB