Ciclos 4 e 5 dos projetos estratégicos serão lançados em Sousa, na próxima segunda

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) continuará, na próxima semana, o lançamento dos ciclos 4 e 5 dos projetos estratégicos. Nesta segunda-feira (17/02), serão lançados na Promotoria de Justiça de Sousa, os projetos “Educar para Incluir” (voltado para a área da educação) e “Proteja esse Colo” (área da saúde) para que os promotores de Justiça interessados nas iniciativas façam adesão.

Já na terça-feira (18/02), a Promotoria de Justiça de Patos sediará o lançamento dos projetos “Contrato 100%” (área do patrimônio público) e “Educar para Incluir” aos promotores de Justiça que atuam na 4ª microrregião. Na quarta-feira (19/01), serão lançados, na Promotoria de Justiça de Guarabira, os projetos “Caça Fantasma II” e “Proteja esse Colo” aos membros que atuam na 2ª microrregião.

O lançamento dos ciclos dos projetos está sendo realizado pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto; pela secretária de Planejamento e Gestão, a promotora de Justiça Cristiana Vasconcellos e coordenadores do Centro de Apoio Operacional (CAO), que são gestores dos projetos estratégicos.

Já foi feito o lançamento dos ciclos nas microrregiões de João Pessoa e Campina Grande, com a presença do subcorregedor do MPPB, Aristóteles Santana; da presidenta da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Adriana França. Na capital, também participou da mesa de trabalhos o ouvidor do MPPB, Guilherme Lemos. Em Campina Grande, integraram a mesa a 1ª subprocuradora-geral de Justiça, Vasti Cléa Lopes; o diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), João Geraldo Barbosa, e o coordenador da Promotoria de Justiça, Bertrand Asfora.

Confira o cronograma de lançamento

# 5ª Microrregião: projetos “Educar para Incluir” (educação) e “Proteja esse Colo” (saúde)
Segunda-feira, 17/02, a partir das 14h.
Local: Promotoria de Justiça de Sousa.

# 4ª Microrregião: projetos “Contrato 100%” e “Educar para Incluir”
Terça-feira, 18/02, às 14h.
Local: Promotoria de Justiça de Patos.

# 2ª Microrregião: projetos “Caça Fantasma II” e “Proteja esse Colo”
Quinta-feira, 19/02, às 14h.
Local: Promotoria de Justiça de Guarabira.

Conheça os projetos estratégicos lançados:

"Proteja esse colo" - O projeto visa fortalecer o combate e a prevenção do câncer de colo do útero na Paraíba, por meio da fiscalização quanto à existência dos insumos e equipamentos necessários para realização dos exames citológicos (“Papanicolau”), do fomento à busca ativa do público-alvo; da forma como os municípios monitoram os resultados dos exames; e do acompanhamento da cobertura vacinal do município contra o Papilomavírus Humano (HPV).

"Educar para incluir" - O projeto tem a finalidade fomentar a educação inclusiva, disseminando o direito de todos à educação e, em especial, das pessoas com deficiência, com a finalidade de garantir acesso, participação, permanência e aprendizagem na rede de ensino municipal.

"Compreendendo o SGD" - O projeto visa capacitar membros do Ministério Público da Paraíba relativamente aos principais órgãos da rede de proteção aos direitos da criança e do adolescente, com vistas a propiciar efetiva integração do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) e consequente aprimoramento da defesa dos direitos infantojuvenis.

"Caça-fantasma II" - O projeto objetiva colaborar para o saneamento de irregularidades no que tange à existência de vínculos públicos desprovidos de contrapartida, promovendo o cumprimento da lei penal e aplacando a facilidade com que o dinheiro público tem destinação ímproba, remunerando particulares, sem contraprestação de serviço.

"Contrato 100%" - O projeto visa colocar em funcionamento (de forma concreta), nos Poderes Executivos municipais, o aparato mínimo estabelecido pela lei para a gestão e fiscalização dos seus contratos, acompanhada da execução de notórias boas práticas empregadas por outros órgãos públicos para incrementar a eficiência dessas atividades.

Fonte: Repórter PB