2ª Vara do Tribunal do Júri de João Pessoa realiza novo julgamento de José Itamar de Lima Montenegro que matou a namorada Érika Vanessa

A Segunda Vara do Tribunal do Júri de João Pessoa-PB realizará dia 27 de março, às 9h, um novo julgamento de José Itamar de Lima Montenegro Jr que matou a namorada a cajazeirense e bacharela em Direito, Érika Vanessa de Souza Lira por motivo fútil e, mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Ela deixou uma filha Ashlley Kessy. O homicídio aconteceu no dia 24 de abril de 2014, por volta das 21h, na Rua José Linhares, nº 478, apartamento 201, do Edifício Residencial Hebron, no Bairro do Bessa em João Pessoa.

A genitora da vítima Sra. Maria das Neves de Lira residente em Cajazeiras-PB já foi intimada sobre o novo julgamento. Processo nº 0016937-17.2014.8.15.2002

O 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa condenou a 17 anos de reclusão o bacharel em Direito José Itamar de Lima Montenegro Júnior. A sessão só terminou  depois de 16 horas de julgamento em 2018. Na época o Júri teve a presidência da juíza Francilucy Rejane Sousa Mota.

José Itamar foi pronunciado nos autos da Ação Penal nº 0016937-17.2014.815.2001, como incurso nas penas do artigo 121, §2º, II e IV, do Código Penal (homicídio duplamente qualificado), por ter matado sua namorada, Érica Vanessa de Souza Lira, de 32 anos e também bacharel em Direito, por motivo fútil e, mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Depois, a defesa de Itamar obteve a anulação do julgamento, notícia recebida com indignação por todas as pessoas que lutaram para que o acusado fosse condenado pelo crime que cometeu.

A vítima levou um tiro no rosto no dia 28 de abril de 2014, dentro do próprio apartamento, no bairro do Bessa, e morreu no dia 5 de maio, no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa Senador Humberto Lucena. Na época do crime, José Itamar foi apontado como principal suspeito de matar a namorada, também bacharel em direito.

A morte de Érika Vanessa de Souza Lira foi um feminicídio, cometido em 28 de abril de 2014, antes mesmo de termos a conquista especifica que tipifica o crime. A Lei n° 14.994, de 9 de outubro de 2024, que trouxe significativa alteração na forma como o feminicídio é tipificado pelo ordenamento brasileiro, no intuito de prevenir e coibir a violência praticada contra a mulher.

A Lei 14.994, de 2024 foi sancionada sem vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Com isso, a pena para os condenados pelo crime de feminicídio passa a ser de 20 a 40 anos de prisão, maior do que a incidente sobre o de homicídio qualificado (12 a 30 anos de reclusão).
Familiares, amigos, amigas, órgãos de defesa da mulher e o movimento de mulheres continuarão atentos, acompanhando o novo julgamento, no dia 27 de março de 2025, às 9h, na 2ª Vara  do Tribunal do Júri em João Pessoa e apelando à sociedade que apoie a condenação de Itamar Montenegro.

APOIO E SOLIDARIEDADE

Associação dos Docentes Universitários de Cajazeiras – ADUC
Centro de Defesa das Mulheres Márcia Barbosa.
Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência - CRAM Susana Alves.
Coletivo de Mulheres da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).  
Coletivo de Relações de Gênero do SINTEP – 9ª Regional de Cajazeiras.
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) de Cajazeiras
Marcha Mundial das Mulheres (MMM) – Paraíba.
Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres de Cajazeiras.
Sindicato dos Funcionários Municipais de Cajazeiras – SINFUMC.
União Brasileira de Mulheres na Paraíba (UBM-PB) – Campina Grande.
Marcha Mundial das Mulheres (MMM) – Núcleo Fátima Cartaxo – Cajazeiras
Grupo de Mulheres Maria Esperança.
Emeief Cecilia Estolano Meireles - Cajazeiras.

Fonte: Abdias Duque de Abrantes