Prefeitos de São João do Rio do Peixe e Triunfo viram alvo de investigação do MP, suspeitos de fraudes e direcionamentos em licitações

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um Procedimento Preparatório para apurar denúncias de irregularidades e possível esquema de corrupção envolvendo licitações públicas nos municípios de São João do Rio do Peixe e Triunfo, no Sertão paraibano. A investigação, conduzida pela Promotoria de Justiça de São João do Rio do Peixe, tem como base a Notícia de Fato nº 001.2024.086222, apresentada pelo cidadão Manoel Carlos do Nascimento.

De acordo com a portaria assinada pelo promotor de Justiça Renan Donato Lopes de Aquino, os indícios relatam possíveis fraudes e direcionamento de contratos públicos com envolvimento direto dos gestores Luiz Claudino de Carvalho Florêncio (São João do Rio do Peixe) e Espedito Cezário de Freitas Filho (Triunfo), além de outras pessoas ainda não identificadas.

A promotoria destaca que a irregularidade denunciada pode, em tese, configurar atos de improbidade administrativa, conforme previsto na Lei nº 8.429/1992, o que abre margem para sanções severas aos envolvidos, caso as suspeitas se confirmem.

O que está sendo investigado?

A apuração tem como foco identificar:

. Se houve direcionamento ilegal em processos licitatórios;
. Se servidores públicos ou terceiros beneficiaram-se ilicitamente;
. A existência de outras ações semelhantes já arquivadas ou em curso;
. E quais os danos causados aos cofres públicos dos dois municípios.

Caso o Ministério Público identifique provas concretas das irregularidades, os investigados poderão responder por improbidade administrativa, podendo sofrer penalidades como:

. Suspensão dos direitos políticos;
. Perda da função pública;
. Multa proporcional ao dano causado;
. Proibição de contratar com o poder público por até 8 anos;
. Ação de ressarcimento ao erário, além de medidas penais, se for o caso.

O Procedimento Preparatório já foi encaminhado para publicação no Diário Oficial Eletrônico do MPPB e seguirá com diligências, cruzamento de dados e, se necessário, coleta de depoimentos e requisição de documentos técnicos.

Fonte: Repórter PB