EXCLUSIVO: Rigor da Súmula 73 do TSE pode derrubar mandatos de vereadores em Sousa por fraude na cota de gênero; Entenda

O cenário político de Sousa pode estar prestes a enfrentar uma reviravolta sem precedentes. Rumores nos bastidores indicam que uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) pode ser protocolada para apurar supostas fraudes à cota de gênero praticadas por vários partidos nas eleições municipais. Se confirmada a veracidade dos indícios, a cidade poderá ver até seis vereadores perderem seus mandatos. A recente Súmula nº 73 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) eleva a seriedade da situação, impondo uma linha dura para garantir a participação mínima de 30% de candidaturas femininas, conforme exigido pela Lei 9.504/97.

Súmula 73 do TSE: Rigor e consequências severas para fraudes

A Súmula nº 73, aprovada em maio de 2024 pelo TSE, é categórica quanto ao combate à fraude na cota de gênero. De acordo com o tribunal, essa fraude se configura quando ocorrem indícios claros, como candidaturas com votação zerada ou inexpressiva, ausência de movimentação financeira nas campanhas ou falta de atos efetivos de campanha. A rigorosidade imposta pela Súmula não apenas visa punir essas práticas, mas também assegurar a autenticidade das candidaturas femininas.

Segundo a norma, uma vez comprovada a fraude, o TSE poderá adotar medidas severas contra a coligação infratora, incluindo:

. Cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) – Isso implica na anulação dos diplomas dos candidatos eleitos pelo partido infrator, mesmo que estes não tenham ciência ou envolvimento direto na fraude.

. Inelegibilidade dos Responsáveis – Aqueles que tiverem praticado ou consentido com a fraude podem ser declarados inelegíveis, afetando suas futuras participações eleitorais.

. Anulação dos Votos Obtidos e Recontagem dos Quocientes – A regra prevê a anulação dos votos da legenda infratora, o que pode impactar diretamente o cálculo dos quocientes eleitoral e partidário, redefinindo a composição da Câmara Municipal e até ocasionando a necessidade de novas eleições proporcionais.

Caso as suspeitas sejam confirmadas, Sousa poderá testemunhar uma “bomba” política, com efeitos devastadores sobre as coligações que formaram a base da atual Câmara de Vereadores. Analistas políticos e cidadãos da cidade já especulam que, dependendo da profundidade da investigação e dos resultados, a recontagem dos votos e a cassação dos diplomas podem reconfigurar inteiramente o legislativo municipal.

A eventual aplicação da Súmula 73 poderia, assim, obrigar a cidade a realizar novas eleições proporcionais para preencher as vagas, caso a fraude se mostre generalizada entre coligações. Esse cenário tem precedentes na região, como a cassação de vereadores em municípios próximos, incluindo Lastro, Nazarezinho e São João do Rio do Peixe, em 2020, onde o TSE identificou fraudes semelhantes nas cotas de gênero.

O Portal REPORTERPB está monitorando de perto o desenrolar dos fatos e deve trazer, nas próximas horas, novas informações sobre o caso. Fontes revelam que o impacto dessa investigação pode representar um “terremoto político”, desestruturando alianças e potencialmente redefinindo a confiança pública nas eleições municipais de Sousa.

Nas eleições de outubro das 15 vagas no legislativo, nove foram renovadas.

Fonte: Repórter PB