SOUSA: Denúncia sobre pintura irregular na Matriz de Nossa Senhora dos Remédios leva MPPB a abrir procedimento

A 5ª Promotoria de Justiça de Sousa, representada pela promotora Izabella Maria de Barros Santos, instaurou um procedimento administrativo com o objetivo de acompanhar e fiscalizar as intervenções realizadas na Igreja Matriz de Nossa Senhora dos Remédios, em Sousa, Paraíba. A decisão foi fundamentada no papel do Ministério Público de garantir a proteção do patrimônio cultural e histórico, considerando que a igreja, tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (IPHAEP), possui grande relevância cultural para o Estado.

Conforme documentos analisados pelo Portal REPORTERPB, a ação do Ministério Público foi motivada por denúncias de que recentes modificações na igreja, incluindo uma pintura, podem ter ocorrido sem a devida autorização e em desacordo com as normas de preservação estabelecidas para bens protegidos pelo IPHAEP. O órgão é responsável por assegurar que intervenções em patrimônios culturais sigam rigorosos critérios de conservação, evitando descaracterizações e garantindo a preservação histórica dos locais.

No documento emitido, a promotora determinou que o IPHAEP, por meio de sua diretoria executiva, forneça, em um prazo de dez dias úteis, informações sobre a autorização para as intervenções realizadas e esclarecimentos sobre as diligências tomadas para apurar a conformidade técnica da pintura feita na igreja. Esse procedimento busca garantir que as práticas de conservação estejam alinhadas às diretrizes técnicas e legislativas, respeitando a importância cultural e simbólica da igreja para a população local e para o patrimônio do Estado da Paraíba.

Segundo a promotora Izabella Santos, o acompanhamento contínuo de políticas públicas e intervenções em patrimônios tombados é essencial para evitar danos e preservar a identidade histórica dos bens culturais. Em consonância com o compromisso de assegurar o respeito à memória coletiva e à riqueza arquitetônica de Sousa, o Ministério Público reitera a importância da colaboração entre o poder público e a comunidade para a proteção dos patrimônios culturais.

O servidor Rodolfo Alves Pamplona de Lima foi designado para secretariar o procedimento, que prevê a publicação do extrato da portaria, em conformidade com a Resolução nº 04/2013 do Colégio de Procuradores de Justiça.

Fonte: Repórter PB