27/11/2024 às 20:51
O município de Sousa, no Sertão paraibano, está no centro de uma série de Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) movidas pelo Partido Liberal (PL), que acusa partidos como PV, Solidariedade, PT e PSD de apresentarem candidaturas femininas fictícias nas eleições municipais de 2024. As ações apontam fraude em tese no cumprimento da cota de gênero e possível desvio de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), em flagrante abuso de poder político e econômico.
Candidaturas fictícias: casos detalhados
Partido Verde (PV)
A ação contra o PV destaca a candidatura de Aldina Roque da Paz Filha Silva, que teria recebido apenas 11 votos, apesar de destinar R$ 9.223,00 do FEFC para sua campanha. A denúncia aponta que os gastos mínimos registrados, como R$ 223,00 em publicidade, reforçam a tese de uma candidatura inexistente. Além disso, foi identificado um possível vínculo político com o PCdoB, o que sugere articulação irregular.
Partido Solidariedade
No caso do Solidariedade, o PL denuncia a candidata Zaionara Vieira Casimiro dos Santos, que obteve 12 votos e declarou gastos de apenas R$ 223,00. Durante toda a campanha, ela teria continuado exercendo sua função de gerente de loja, sem qualquer ato público de campanha. A AIJE solicita a invalidação de todos os votos do partido, apontando grave violação da legislação eleitoral.
Partido dos Trabalhadores (PT)
A denúncia contra o PT envolve Joana Batista dos Santos, que teria recebido R$ 15 mil em recursos do FEFC, mas não realizou campanha efetiva. Joana obteve apenas 15 votos, sem qualquer manifestação pública ou atividade de campanha, o que, segundo o PL, configura uso fraudulento da cota de gênero.
Partido Social Democrático (PSD)
O PSD também está sendo investigado pela candidatura de Lhudmylla Gadelha, que recebeu apenas cinco votos. A AIJE alega que ela não participou ativamente da campanha e declarou gastos de R$ 923,00 sem comprovação real de utilização. Sem essa candidatura, o partido não alcançaria o percentual mínimo de 30% de mulheres na chapa.
As ações solicitam a anulação dos votos recebidos pelos partidos investigados, cassação dos registros dos candidatos eleitos e punições severas por abuso de poder político e econômico. O PL fundamenta as ações no artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990, reforçando a necessidade de respeito às cotas de gênero e à correta destinação dos recursos públicos
Os partidos citados ainda não se pronciaram sobre a AIJE.
Fonte: Repórter PB
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