AIJE denuncia abuso de poder em Sousa e pede cassação de Helder Carvalho e José Célio

A coligação Liberdade, União e Trabalho, liderada pelo médico Gilberto Gomes Sarmento, protocolou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) na 35ª Zona Eleitoral de Sousa, na Paraíba, acusando a chapa eleita composta por Helder Carvalho e José Célio de abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2024. A ação inclui, ainda, o atual prefeito Fábio Tyrone, aliado dos eleitos, que teria usado a máquina pública para favorecer os candidatos da situação.

A acusação destaca práticas que podem configurar abuso de poder, incluindo:

Publicidade Institucional Exagerada: No primeiro semestre de 2024, os gastos com publicidade institucional ultrapassaram em mais de 243% o limite permitido por lei. Segundo a denúncia, foram empenhados R$ 180.850,00, valor muito acima da média dos anos anteriores. A coligação afirma que esses recursos foram utilizados para promover a imagem dos candidatos apoiados pelo atual prefeito.

Distribuição de Benefícios em Ano Eleitoral: Dados apresentados indicam um aumento expressivo nos gastos com a distribuição gratuita de bens e materiais, o que é proibido por lei, exceto em situações específicas como calamidades públicas.

Aumentos de Auxílios Financeiros: A denúncia aponta que os auxílios concedidos pelo município cresceram 75,39% em comparação ao ano anterior, com um aumento no número de beneficiários durante o período eleitoral.

Contratações Temporárias: Houve também aumento considerável nos gastos com contratações de pessoas físicas, o que, segundo a ação, configuraria uso indevido de recursos públicos para fins eleitorais.

Caso as denúncias sejam comprovadas, os envolvidos poderão sofrer graves penalidades, como:

. Cassação dos diplomas de Helder Carvalho e José Célio, impedindo que assumam os cargos de prefeito e vice-prefeito.

. Inelegibilidade dos acusados por oito anos, o que comprometeria suas futuras participações em pleitos eleitorais.

. Multas significativas devido à violação das normas eleitorais.

A denúncia também pode levar a um novo cenário político no município, com possível convocação de novas eleições caso a chapa eleita seja impedida de tomar posse, o que neste momento não se vislubra o caso concreto.

Até o momento, os citados na AIJE não se pronunciaram oficialmente sobre as acusações. No entanto, a coligação da situação deverá apresentar defesa dentro do prazo legal, buscando rebater os argumentos apresentados pela oposição.

A ação se baseia no artigo 73 da Lei nº 9.504/97, que regula a conduta dos agentes públicos em ano eleitoral, buscando evitar o uso da máquina pública para desequilibrar o pleito. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem sido rigoroso em punir práticas que comprometam a isonomia entre os candidatos.

Fonte: Repórter PB