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AIJE: PSB apresenta defesa e nega fraude à cota de gênero em Sousa

Os defensores ressaltam que a legislação eleitoral exige evidências concretas para justificar acusações de fraude

Da Redação Repórter PB

17/12/2024 às 17:08

Imagem Partido Socialista Brasileiro

Partido Socialista Brasileiro ‧ Foto: redes sociais

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O Partido Socialista Brasileiro (PSB) apresentou sua defesa nesta terça-feira (17) contra a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo Partido Liberal (PL), que acusa a legenda de fraude na cota de gênero durante as eleições de 2024. A ação do PL questiona a candidatura de Elza Cristina Ferreira Dantas, alegando que ela teria concorrido apenas formalmente, sem engajamento real, para cumprir a exigência de participação mínima de mulheres nas chapas eleitorais.

Na contestação, os advogados do PSB rejeitam veementemente as acusações, destacando que a AIJE não apresenta provas contundentes que demonstrem qualquer irregularidade. A legenda afirma que a candidata Elza Cristina desempenhou um papel ativo em sua campanha e que sua atuação está devidamente comprovada por documentos e registros oficiais.

Os defensores ressaltam que a legislação eleitoral exige evidências concretas para justificar acusações de fraude, e que as alegações de baixa votação ou o uso de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) não configuram, por si só, qualquer irregularidade.

O PSB anexou à defesa uma série de documentos que comprovam a atuação de Elza durante a campanha. Entre as principais evidências apresentadas estão:

> Participação ativa em comícios e eventos públicos, onde discursou e pediu votos diretamente à população.

> Produção e distribuição de material de campanha, como santinhos e cartazes, com registros detalhados de despesas na prestação de contas.

> Atuação constante nas redes sociais, utilizando essas plataformas para divulgar propostas e se conectar com os eleitores.

Defesa aponta falta de embasamento na AIJE

Os advogados do PSB afirmam que a acusação do PL é baseada em suposições e não apresenta provas que possam comprovar a fraude. Segundo a defesa, a candidatura de Elza está alinhada à legislação que incentiva a participação feminina na política, e os indícios apontados na AIJE não sustentam a gravidade das acusações.

“A simples alegação de que uma candidatura teve poucos votos ou utilizou recursos limitados não é suficiente para desqualificá-la. É necessário considerar o contexto e os esforços da candidata durante a campanha”, argumenta a defesa.

Agora, cabe à Justiça Eleitoral avaliar os argumentos de ambas as partes. O caso, além de seu impacto imediato nas eleições de Sousa, pode influenciar decisões futuras sobre a aplicação da cota de gênero em chapas eleitorais e a análise das candidaturas femininas em todo o país.

Em Sousa, o PSB fez a maior bancada de Vereadores.

Fonte: Repórter PB

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