Helder Carvalho publica decretos para reorganizar servidores e iniciar censo funcional em Sousa

No primeiro dia de trabalho à frente da Prefeitura de Sousa, o prefeito Helder Carvalho (PSB) publicou dois importantes decretos com foco na reorganização da máquina pública e no fortalecimento da gestão administrativa. As medidas foram publicadas na edição especial do Jornal Oficial do Município de Sousa, nesta quarta-feira (1º).

Decreto nº 902: Retorno de servidores cedidos, permutados ou licenciados

O primeiro decreto determina o retorno imediato de servidores municipais cedidos, permutados ou licenciados para tratar de assuntos particulares, aos seus respectivos órgãos de origem. A medida busca a readequação do quadro funcional, promovendo uma maior eficiência e continuidade nos serviços públicos.

Entre as principais disposições do decreto estão:

. Servidores cedidos a outros órgãos, com ou sem ônus para o município, devem retornar em até 30 dias;

. O retorno não se aplica a servidores que ocupam cargos comissionados em funções de chefia, direção ou assessoramento comprovados;

. Servidores que não atenderem à determinação poderão ter o pagamento suspenso e estarão sujeitos a medidas disciplinares.

Decreto nº 903: Censo dos servidores públicos municipais

Já o segundo decreto de nº  903, institui a realização de um censo obrigatório para todos os servidores efetivos, ativos, inativos e pensionistas vinculados à Administração Direta, Autárquica e Fundacional do município. O objetivo é atualizar os dados funcionais e pessoais do quadro de pessoal, promovendo maior controle e planejamento na gestão de recursos humanos.

Principais pontos do censo:

. O censo será realizado entre os dias 13 e 24 de janeiro de 2025, em etapas para inativos e ativos;

. Servidores deverão comparecer ao local definido, munidos de documentos pessoais, funcionais e declarações exigidas;

. O não comparecimento resultará na suspensão imediata do pagamento até a regularização.

A Secretaria de Administração, que tem como Secretário, Sauli Gomes será responsável pela execução do censo, com a constituição de uma comissão específica para esse fim. Um relatório final será apresentado até o dia 31 de janeiro, contendo dados esquemáticos e estatísticos para embasar futuras ações administrativas.

O prefeito Helder Carvalho destacou que as medidas são essenciais para garantir a transparência e a qualidade dos serviços prestados à população de Sousa.

Fonte: Repórter PB