Tribunal de Justiça determina suspensão dos trabalhos presenciais na Comarca de Sousa

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, determinou a suspensão dos trabalhos presenciais no Fórum da Comarca de Sousa, a partir desta quarta-feira (15). A medida excepcional foi tomada devido às atuais condições estruturais do prédio, que foi totalmente alagado devido às fortes chuvas que caíram nesta terça-feira (14). Todas as instalações do Fórum ‘Dr. José Mariz’ foram severamente prejudicadas, com o excesso de água em suas dependências. O Município de Sousa está localizado no Alto Sertão do Estado a 430 km de João Pessoa.

Em ato a ser publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (16), a Presidência do TJPB também estabeleceu regime de teletrabalho para magistrados e servidores, até o restabelecimento de condições seguras para o desenvolvimento das atividades forenses.

Para adotar tal medida, o presidente do Poder Judiciário estadual levou em consideração as informações contidas no Processo SEI nº 000763-48.2025.8.15, que revelam “a ocorrência de inundação no Fórum de Sousa, potencialmente causadora de graves prejuízos à estrutura física, segurança e integridade de magistrados, servidores e jurisdicionados”. Todo o conteúdo do ato será comunicado, por meio de ofício, à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ao Ministério Público, à Defensoria Pública Estadual e à Procuradoria-Geral do Estado e rádios locais, informando sobre a suspensão temporária dos serviços presenciais naquela Comarca.

“Há necessidade de conferir a segurança e funcionalidade desse ambiente de trabalho e de atendimento ao público, bem como assegurar a realização dos atos processuais à distância”, ressaltou João Benedito da Silva. As sete varas mistas e os três juizado mistos da Comarca de Sousa também atendem aos municípios de Aparecida, Joca Claudino, Lastro, Marizópolis, Nazarezinho, Poço Dantas, Santa Cruz, São Francisco, São José de Lagoa Tapada, Uiraúna e Vieirópolis.

De acordo com informações de funcionários que trabalham no Fórum de Sousa, a água invadiu e alagou várias salas do prédio, afetando a estrutura da edificação. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisa Agropecuária (Impaer), entre 16h e 20h dessa terça-feira, já haviam sido registrados 130 mm de precipitação, em um pluviômetro localizado na saída de Sousa para Cajazeiras.

Fonte: Tribunal de Justiça da Paraíba