Juiz rejeita preliminares e dá dois dias para alegações finais em ação eleitoral em Sousa

A Justiça Eleitoral da 35ª Zona de Sousa, no Sertão da Paraíba, avança na análise de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apura possíveis fraudes na cota de gênero durante as eleições municipais de 2024. O processo, registrado sob o nº 0600640-80.2024.6.15.0035, foi movido pelo Partido Liberal (PL), tendo como presidente do diretório municipal, Victor Rabelo e tem como investigados os diretórios municipais do PSD, PSB e Solidariedade.

De acordo com a decisão do juiz José Normando Fernandes, na manhã desta terça-feira (18), os investigados já apresentaram suas contestações, nas quais levantaram preliminares como nulidades da petição inicial e ilegitimidade passiva dos partidos políticos no caso. No entanto, o magistrado rejeitou essas alegações, destacando que há indícios suficientes para que o processo siga seu curso.
A ação investiga o possível uso indevido das candidaturas femininas para cumprimento da cota de gênero exigida pela legislação eleitoral. A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) determina que pelo menos 30% das candidaturas devem ser preenchidas por mulheres. No entanto, há indícios de que algumas candidaturas foram registradas apenas para formalmente atender a essa exigência, sem que as candidatas efetivamente participassem da disputa eleitoral.

Após a fase de oitivas das testemunhas, a Justiça Eleitoral determinou o prazo de dois dias para que as partes apresentem suas alegações finais. O PSD já protocolou sua manifestação, enquanto o PSB e o Solidariedade ainda precisam cumprir essa etapa antes que o processo siga para julgamento em primeira instância.

Caso fique comprovada a fraude na cota de gênero, as siglas envolvidas podem enfrentar sanções que vão desde a cassação dos registros ou diplomas dos candidatos eleitos até penalidades mais severas para os responsáveis pelo suposto esquema. A decisão final caberá à Justiça Eleitoral, que também ouvirá o Ministério Público antes de emitir seu veredicto.

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O caso segue sob grande expectativa, uma vez que pode impactar a composição da Câmara Municipal de Sousa e gerar desdobramentos políticos relevantes para a cidade.

Fonte: Repórter PB