Promotores da 5ª microrregião conhecem projetos das áreas da cidadania e saúde

Os promotores de Justiça que integram a 5ª microrregião, polarizada pelo município de Sousa, conheceram os projetos estratégicos “Educar para incluir, da área da cidadania, e “Proteja esse colo”, da área da saúde, que serão executados nestes 4º e 5º ciclos. O encontro organizado pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Ministério Público da Paraíba ocorreu nessa segunda-feira (17/02), no auditório da Promotoria de Justiça de Sousa.

Na abertura do evento, o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, mais uma vez explicou o funcionamento dos projetos estratégicos em ciclos semestrais que permitem que percorram todas as regiões do estado. Ele também pontuou que os atuais projetos foram construídos a partir de matérias eleitas pelos próprios promotores de Justiça.

“No atual planejamento estratégico tivemos duas situações. Primeiro, mudamos os projetos para torná-los mais práticos, de mais fácil execução, de forma que pudessem, efetivamente, mudar a realidade. E, segundo, estamos rodando os projetos a cada seis meses, já que eles são de tiro curto, nas regiões. O objetivo é, ao final, conseguirmos quantificar o resultado para mostrar a todos a realidade modificada socialmente pela atuação do Ministério Público”.

A secretária de Planejamento e Gestão, Cristiana Vasconcellos, fez um relato da construção do atual planejamento estratégico do Ministério Público, que teve início com a adesão do Mapa Estratégico Nacional do MP. Ela destacou ainda que os projetos estratégicos, atualmente, são elaborados a partir das demandas que chegam ao MP. “Agora possuímos dados que nos permitem saber onde somos mais demandados, possibilitando uma tomada de decisão mais assertiva”.

O encontro de Sousa, além dos promotores da região, teve a presença do subcorregedor-geral, Aristóteles Santana; do diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), João Geraldo Barbosa; da procuradora Sônia Maia; da presidente da Associação Paraibana do MP, Adriana França; e dos promotores Leonardo Quintans, Amadeus Lopes e Hamilton Sousa.

Inclusão
O primeiro projeto apresentado foi o “Educar para incluir”, que tem como objetivo garantir o acesso, a participação, a permanência e a aprendizagem de alunos com deficiência na rede de ensino municipal. O projeto foi idealizado pelo Centro de Apoio Operacional em matéria de defesa da cidadania e direitos fundamentais (CAO Cidadania) e tem como gestora, a promotora de Justiça Liana Carvalho.

De acordo com a promotora, o foco do trabalho é o funcionamento das salas de atendimento educacional especializado (AEE) na rede municipal de ensino. Nos três primeiros ciclos, mais de 250 escolas públicas localizadas em 51 municípios paraibanos foram inspecionadas, nos últimos 18 meses, pelos 55 promotores de Justiça que aderiram ao projeto estratégico.

Prevenção
O foco do segundo projeto apresentado, “Proteja esse colo”, é a prevenção do câncer do colo de útero. O projeto foi apresentado pela promotora de Justiça, Fabiana Lobo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde. Ela explicou que busca-se elevar a cobertura vacinal contra o HPV em meninas, que deve ser feita entre 9 e 14 anos, alcançando esse público antes da iniciação da vida sexual, quando ainda não tiveram contato com o vírus.

Além disso, o projeto busca a realização de fiscalizações nas unidades de saúde, verificando equipamentos, insumos e materiais para a realização dos exames citológicos. A promotora destacou o impacto do projeto que gerou, nos ciclos anteriores, um aumento na ordem de 270% da cobertura vacinal contra o HPV.

Fonte: Repórter PB