Quatro Secretários desincompatibilizam do cargo, e dois suplentes de Vereadores em Sousa

A regra do jogo do poder se desenha conforme a legislação eleitoral em vigor, e neste afunilamento, no Município de Sousa, quatro Secretários do Governo Municipal desincompatibilizam de suas funções até o dia 31 de março, data limite sugerida pelo Prefeito Fábio Tyrone que regimenta as respectivas substituições.

Entregarão os cargos os seguintes secretários que disputarão vagas no Poder Legislativo Mirim.

- Delene Gledson – Esporte
-Eugênio Rodrigues – Comunicação
-Denis Formiga – Assistência Social
- Amanda Silveira – Saúde.

Quem também volta à suplência de Vereador na Casa de Otacílio Gomes de Sá: Júcelio Marques, e Odair José para os titulares, Eugênio Rodrigues, e Denis Formiga assumirem as cadeiras.

O Chefe de Gabinete da Prefeitura de Sousa, Dr. Helder Carvalho, pré-candidato a Prefeito, esse vai se desincompatibilizar do cargo no dia 06 de julho, três meses antes da eleição, conforme anuncio do Prefeito Fábio Tyrone.

Ainda não se saber publicamente quem vão ocupar as vagas dos Secretários, pré-candidatos a Vereadores. 

Havia anteriormente uma informação que o Vereador, Denis Formiga poderia indicar o nome da Esposa para Assistência Social, mas esse assunto não teve prosperidade.
O Prefeito Tyrone já deva ter os nomes decididos para assumirem as vagâncias deixadas pelos anteriores secretários.

A grande expectativa é para duas importantes funções: Saúde e Assistência Social. Informações que circulam nos bastidores que a Esposa de Tyrone, Dra. Mariana Cartaxo deva ocupar, ou a pasta da Saúde, ou Assistência Social. O assunto está sendo amadurecido.

Prazos: entenda mais

Os prazos para a desincompatibilização, que variam de três a seis meses, são calculados com base na data do primeiro turno das eleições, que, neste ano, ocorrerá no dia 6 de outubro.

O afastamento dentro dos prazos previstos pela Justiça Eleitoral é uma das condições de elegibilidade. Todo e qualquer candidato que se afaste fora das datas estipuladas terá o registro de candidatura indeferido. Essa é uma regra fundamental, já que atende ao princípio da igualdade de oportunidades.

Militares em geral deverão se afastar de forma definitiva das funções que ocupam seis meses antes das eleições, portanto, no dia 6 de abril. O mesmo vale, por exemplo, para governadores e prefeitos que pretendam concorrer a cargos distintos dos atuais.

Já para servidores públicos, os prazos são diferentes, a depender da natureza da função ocupada. Servidores efetivos, comissionados e ocupantes de cargos em comissão de nomeação pelo presidente da República sujeitos à aprovação do Senado Federal devem se desincompatibilizar das funções seis meses antes das eleições.

No entanto, os servidores públicos que ocupam cargos em comissão ou que integrem órgãos da Administração Pública direta ou indireta, sejam eles estatutários ou não, precisam se afastar do cargo três meses antes do pleito, ou seja, no dia 6 de julho.

Já magistradas e magistrados devem se afastar quatro meses antes do pleito se quiserem se candidatar ao cargo de prefeito ou vice-prefeito, e seis meses antes se desejarem concorrer a vereador

Tenho Dito

Pereira Júnior 

Editor do Portal REPORTERPB, Marketing, Comunicador, e Analista político