Redução de Sessões na Assembleia da Paraíba: Impactos e Expectativas

Nesta terça-feira (06/08), a Assembleia Legislativa da Paraíba retomou suas atividades parlamentares com uma mudança significativa: as sessões legislativas serão realizadas de forma quinzenal durante o período eleitoral que se estenderá até outubro. Essa decisão foi tomada pelos deputados para que possam se dedicar às campanhas eleitorais de 2024 sem comprometer o quórum necessário para as deliberações na Casa de Epitácio Pessoa.

A redução do número de sessões legislativas na Casa de Epitácio Pessoa tem como objetivo garantir que não falte quórum, uma vez que a maioria dos deputados têm bases eleitorais nos municípios e estarão focados nas campanhas. Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, essa medida é necessária para que os deputados possam atender às demandas de suas bases eleitorais, mantendo um contato mais próximo com a população.

“É importante que a população entenda que a função do deputado não é só restrita à Assembleia. Talvez a função mais legítima seja em estar em contato permanente com o povo nas suas bases para trazer as demandas para a Casa. É nesse ritmo que vamos trabalhar”, afirmou Galdino.

A decisão de reduzir a frequência das sessões legislativas pode ter diversos impactos:

Redução da Eficiência Legislativa: Com menos sessões, a aprovação de projetos, leis e emendas pode ser retardada, afetando a implementação de políticas públicas importantes para o estado.

Diminuição do Debate Público: Menos sessões podem resultar em menor discussão e debate sobre questões cruciais, reduzindo a transparência e a participação pública nos processos legislativos.

Foco na Campanha: Embora o contato direto com os eleitores seja fundamental, há um risco de que questões legislativas urgentes sejam deixadas de lado em favor das campanhas eleitorais.

Quórum e Participação: A medida visa evitar a falta de quórum, mas pode ser vista como uma diminuição do compromisso dos deputados com suas responsabilidades legislativas durante um período crucial.

A população pode ter opiniões divididas sobre a decisão. Por um lado, a presença dos deputados em suas bases eleitorais pode ser vista como positiva, fortalecendo o vínculo com os eleitores. Por outro lado, a redução das sessões pode ser percebida como um descaso com as responsabilidades legislativas, potencialmente atrasando decisões importantes para o estado.

A decisão da Assembleia Legislativa da Paraíba de reduzir a frequência das sessões durante o período eleitoral é uma medida prática, considerando a realidade das campanhas eleitorais. No entanto, é essencial que os deputados encontrem um equilíbrio entre atender suas bases e cumprir suas responsabilidades legislativas para evitar impactos negativos na governança do estado.

Tenho Dito,

Pereira Júnior