Com 816 denúncias de propaganda irregular, Paraíba ocupa 17º lugar no ranking nacional

O sistema Pardal, ferramenta criada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para receber denúncias de irregularidades durante as eleições, já registrou 816 denúncias de supostas propagandas eleitorais ilegais na Paraíba até o início da tarde desta quinta-feira (03/10). Em todo o Brasil, o número já ultrapassa 75 mil denúncias, colocando o estado da Paraíba na 17ª posição no ranking nacional de irregularidades reportadas.

O funcionamento do sistema Pardal envolve uma triagem inicial feita pela Ouvidoria Eleitoral paraibana, que, ao receber as denúncias, encaminha-as aos respectivos cartórios eleitorais para análise e decisão dos juízes eleitorais. Casos mais graves, como irregularidades envolvendo propaganda em rádio, TV ou internet, são repassados diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para investigação.

A crescente quantidade de denúncias levanta preocupações sobre o impacto dessas irregularidades no processo democrático, especialmente em um cenário onde o uso de redes sociais e outras plataformas digitais para campanhas eleitorais está mais presente do que nunca. A versão atualizada do Pardal, que agora também recebe denúncias relacionadas a campanhas na internet, reflete a evolução dos métodos de campanha e dos mecanismos para identificar e punir abusos.

Consequências para o eleitorado

As irregularidades denunciadas pelo sistema Pardal podem ter sérias implicações para o eleitorado e para o processo eleitoral como um todo. As campanhas irregulares podem distorcer a percepção dos eleitores ao serem expostas a informações falsas ou enganosas, seja por meio de propagandas disfarçadas de notícias ou promessas irreais, interferindo na capacidade dos cidadãos de tomar decisões informadas. A atuação da Justiça Eleitoral ao julgar essas irregularidades é essencial para garantir que o pleito seja justo e equitativo.

Além disso, campanhas irregulares que não seguem as regras estabelecidas podem prejudicar a legitimidade dos candidatos e afetar a confiança pública no sistema eleitoral. Em casos extremos, irregularidades recorrentes podem minar a credibilidade do processo eleitoral, favorecendo um clima de instabilidade e desconfiança nas instituições democráticas.

O aumento das denúncias também pode indicar um maior envolvimento da população em fiscalizar e denunciar irregularidades, o que é positivo para o fortalecimento da democracia. No entanto, cabe às autoridades eleitorais e ao Ministério Público Eleitoral garantir a celeridade na apuração e julgamento dos casos para evitar que os abusos afetem o resultado final das eleições.

Por Pereira Júnior