As defesas do vereador Dinho Dowsley, da Câmara Municipal de João Pessoa, e da primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, estão buscando flexibilizar as restrições impostas pela Justiça Eleitoral no âmbito da Operação Território Livre, que investiga possíveis práticas de aliciamento de eleitores na capital paraibana. Protocolados nesta quarta-feira (30), os pedidos argumentam que, com o fim do segundo turno, os riscos de novas infrações eleitorais foram mitigados, tornando as medidas cautelares desnecessárias.
Os advogados das partes alegam que o término do processo eleitoral elimina o risco de reiteração das práticas investigadas, que envolvem supostas abordagens ilícitas a eleitores. Atualmente, tanto Dinho quanto Lauremília estão impedidos de acessar certas regiões de João Pessoa e de interagir com outros investigados no processo. A defesa também sustenta que essas restrições, embora compreensíveis no período eleitoral, perderam relevância com o encerramento das votações, e solicitam que a Justiça Eleitoral avalie uma eventual suspensão dessas determinações.
Os pedidos agora aguardam a avaliação do Ministério Público Eleitoral, que emitirá um parecer antes da decisão final sobre a manutenção ou revogação das medidas cautelares. Caso as justificativas das defesas sejam acolhidas, Dinho Dowsley e Lauremília Lucena poderão ter as restrições flexibilizadas.
Pereira Júnior
