Exclusão de seis municípios da AMASP do Selo UNICEF preocupa Gestores e pode impactar políticas locais

Seis cidades da região da AMASP - Associação dos Municípios do Alto Sertão Paraibano — Triunfo, Uiraúna, Bernardino Batista, Carrapateira, Santa Helena e Poço José de Moura — não foram incluídas na lista dos municípios que receberam o Selo UNICEF em 2024, uma certificação que destaca cidades comprometidas com o avanço nas políticas públicas voltadas à infância e adolescência. A exclusão dessas cidades revela lacunas significativas e coloca gestores locais em alerta, pois o selo é uma chancela importante para angariar recursos, consolidar programas e sinalizar o avanço em cuidados essenciais para crianças e adolescentes.

A obtenção do Selo UNICEF exige uma série de ações planejadas e resultados concretos em diversas áreas fundamentais para o desenvolvimento infantil e juvenil. As cidades premiadas tiveram que demonstrar progressos em áreas como cuidados na primeira infância, melhoria na educação — desde a creche até a inserção dos jovens no mercado de trabalho —, avanços na saúde física e mental de meninas e meninos, promoção de higiene, acesso à água potável e proteção contra violências. Além disso, é fundamental que esses municípios ampliem a cobertura social, principalmente para famílias vulneráveis e comunidades tradicionais.

Para os municípios amaspianos que ficaram fora da premiação, a ausência do Selo UNICEF representa mais que a falta de um certificado: ela evidencia desafios estruturais que podem impedir o crescimento sustentável das políticas para a infância. A certificação não só abre portas para apoio financeiro e parcerias institucionais, como também fortalece a confiança dos cidadãos na administração local, uma vez que indica uma gestão comprometida com o bem-estar infantil e juvenil.

Além disso, a ausência do selo pode dificultar o acesso a programas de capacitação, assessoria técnica e recursos específicos oferecidos por organizações parceiras do UNICEF e outras entidades. Gestores e especialistas apontam que o selo facilita o acesso a iniciativas que reforçam a educação e a saúde básica, componentes cruciais para o desenvolvimento de políticas de longo prazo. Municípios não certificados tendem a enfrentar maior dificuldade na implementação de ações de impacto duradouro, o que pode gerar um ciclo de deficiências em áreas essenciais.

Um dos pontos mais preocupantes entre os municípios não certificados está relacionado aos índices de saúde, especialmente na cobertura vacinal infantil. De acordo com dados recentes, as cidades paraibanas que receberam o Selo UNICEF registraram um aumento de 41,2% na cobertura da vacina Tríplice Viral D2, passando de 52,2% para 73,7%, de 2020 a 2023. Em contraste, a média nacional de crescimento foi de apenas 2,6%, passando de 64,27% para 65,91%. Para os municípios excluídos do selo, melhorar esses índices pode se tornar ainda mais difícil, uma vez que a certificação ajuda a estabelecer metas e monitoramento eficazes, fatores que impactam diretamente na prevenção de doenças como o sarampo, rubéola e caxumba.

A educação também é um campo sensível nos municípios sem o selo, já que o reconhecimento da UNICEF inclui, entre outros pontos, o fortalecimento da educação básica e o incentivo ao aprendizado contínuo e de qualidade. As cidades premiadas precisam implementar iniciativas para diminuir taxas de evasão escolar e garantir que jovens estejam preparados para o mundo do trabalho. Municípios não certificados enfrentam mais obstáculos na captação de recursos e na implementação de programas que visam o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes, o que pode impactar suas oportunidades futuras e o crescimento socioeconômico da região.

Gestores dos municípios não certificados expressaram preocupação com o impacto que a ausência do Selo UNICEF pode trazer para suas administrações e para as comunidades. Em Triunfo e Uiraúna, por exemplo, autoridades locais destacaram que o selo não apenas reforça o compromisso das gestões com o público infantil e juvenil, mas também abre portas para novas parcerias e investimentos que melhoram os indicadores sociais. Sem o selo, essas cidades podem ter mais dificuldade em acessar programas de assistência e apoio técnico, o que prejudica o alcance de metas prioritárias.

Na busca por soluções, alguns gestores já sinalizam que pretendem reforçar o compromisso com a melhoria dos indicadores nas áreas de saúde, educação e assistência social, para que na próxima avaliação do Selo UNICEF suas cidades possam se qualificar e receber a certificação. A expectativa é que a experiência das cidades premiadas sirva de exemplo e estímulo para que os municípios amaspianos sem o selo consigam implementar políticas públicas mais efetivas.

Por Pereira Júnior, Analista, e comentarista politico, editor do Portal  REPORTERPB