Isenção do IR para até R$ 5 mil é adiada para 2026 e depende de reformas tributárias

A ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IRPF) para quem ganha até R$ 5 mil mensais, compromisso de campanha do presidente Lula, enfrenta um novo adiamento e só deve entrar em vigor em janeiro de 2026. O anúncio feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quinta-feira (28), condiciona a medida à aprovação das reformas tributárias e à neutralidade fiscal, deixando claro que, sem compensações, o benefício não será viável.

Embora a proposta tenha apelo popular ao prometer beneficiar 30 milhões de contribuintes, a complexidade de sua implementação revela entraves políticos e econômicos. Haddad reiterou que qualquer alteração na arrecadação será compensada por ajustes em outros setores, para evitar impacto negativo no orçamento. Porém, a promessa de que a medida não comprometerá as contas públicas ainda é vista com ceticismo por especialistas e pelo mercado financeiro.

A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco Nacional) estimou um custo anual entre R$ 45 bilhões e R$ 50 bilhões com a ampliação da faixa de isenção. Apesar de Haddad garantir que o objetivo é promover justiça tributária sem aumentar a carga fiscal, o mercado reagiu negativamente: o anúncio impulsionou a alta do dólar, marcando o maior valor nominal desde a criação do real.

Além dos desafios fiscais, a medida esbarra em um Congresso dividido, onde as reformas tributárias enfrentam resistências. O governo aposta em uma implementação gradual, mas críticos apontam que a neutralidade fiscal pode exigir sacrifícios em outras áreas, colocando em xeque a real efetividade da proposta.

A estratégia de adiamento até 2026 é interpretada como uma forma de ganhar tempo para articular apoios no Congresso, mas também como um movimento arriscado que coloca a promessa de justiça tributária sob pressão política e econômica.

Por Pereira Júnior