Anistia do 8 de janeiro e PEC do foro: Hugo Motta terá semana decisiva na Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), terá que conduzir um debate delicado nas próximas semanas. Na pauta, a proposta de anistia aos condenados pelos atos registrados em 8 de janeiro de 2023 chega em meio à polarização entre oposição e base governista. Antes de decidir os rumos do projeto, Motta prometeu ouvir o colégio de líderes partidários, etapa que deve ocorrer já na reunião desta terça-feira (1º).

O tema voltou a ganhar força após a oposição, liderada pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), cobrar a votação imediata da proposta. O PL alega já ter garantido o apoio de pelo menos 309 deputados a favor da anistia, número suficiente para aprovar o projeto, impulsionado recentemente pela repercussão da concessão de prisão domiciliar à cabeleireira Débora dos Santos, uma das condenadas.

Do lado oposto, a base do governo Lula articula para impedir o avanço da proposta. O líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), afirma que os partidos aliados estão alinhados para evitar que a anistia avance no Congresso. Integrantes do governo consideram que aprovar o projeto enfraqueceria o discurso institucional de punição aos responsáveis pelos ataques.
Até agora, Hugo Motta tem sinalizado cautela e evita assumir qualquer compromisso público sobre o tema. Ele defende que a tramitação siga o fluxo normal, passando pelas comissões antes de chegar ao plenário, evitando assim a votação imediata sem análise prévia.

A oposição também tenta colocar em pauta a PEC que extingue o foro privilegiado, restringindo-o apenas ao presidente da República, vice, presidentes do Congresso e do Supremo Tribunal Federal. A estratégia é facilitar que processos envolvendo ex-mandatários, como Jair Bolsonaro, sejam julgados em instâncias inferiores, e não mais diretamente no STF.

Apesar da relevância dos temas, ambos os debates têm gerado baixa mobilização popular. As manifestações de rua, tanto de apoiadores quanto de críticos da anistia, não tiveram a adesão esperada.

O ambiente na Câmara promete ser de forte disputa política nas próximas semanas.

Por Pereira Júnior