Maioria do STF valida recondução de Dinho Dowsley e acirra clima interno na base governista

A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirmou, por maioria, a legalidade da recondução do vereador Dinho Dowsley (PSD) à presidência da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) não apenas consolidou sua permanência no comando da Casa, como também trouxe à tona fissuras dentro da base aliada do prefeito Cícero Lucena.


Dowsley, ao comentar publicamente o resultado pela primeira vez nesta quinta-feira (03), comemorou o desfecho jurídico, mas não escondeu a insatisfação com o PDT, legenda que integra a base governista e foi responsável pela contestação judicial de sua reeleição. Para o parlamentar, o questionamento não apenas foi infundado, como atrasou o andamento de pautas de interesse da cidade.

“Lamento profundamente que um partido da base do governo, ao invés de estar trabalhando pela cidade, tenha investido tempo em uma disputa judicial. O STF foi claro ao aplicar o marco temporal que não me atinge. O desgaste poderia ter sido evitado”, criticou.

A decisão jurídica resolve, momentaneamente, o impasse legal sobre a recondução, mas não pacifica o ambiente político na capital paraibana. A postura do PDT — que optou por judicializar a questão — foi vista como um movimento que revela insatisfação e distanciamento dentro do bloco que dá sustentação à gestão de Cícero Lucena.

A partir deste episódio, analistas apontam que Dinho Dowsley emerge fortalecido institucionalmente, mas com um ambiente político mais fragmentado. A relação entre os partidos da base tende a ser reavaliada nos próximos meses, especialmente com a aproximação das eleições municipais de 2024 e a necessidade de redefinição das alianças.


Dowsley ressaltou que a principal consequência dessa disputa foi a dispersão de esforços que poderiam estar sendo canalizados para a formulação de projetos e discussões de interesse direto da população.

“A cidade precisa de trabalho e desenvolvimento, não de batalhas judiciais intermináveis”, completou.


Apesar da vitória parcial no STF, o processo ainda aguarda manifestação dos ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux, embora os votos já proferidos indiquem tendência favorável à manutenção da recondução.

A decisão final tende a encerrar um ciclo de incertezas jurídicas, mas as implicações políticas ainda deverão ecoar nos bastidores da CMJP e na relação entre o legislativo municipal e o executivo da capital paraibana.

Por Pereira Júnior