Sousa/PB - 
20/06/2024 às 15:25
A pesquisadora do Instituto Nacional da Mata Atlântica, Celise Villa dos Santos, defende uma política global para evitar essa "fuga" de patentes com material genético nativo.
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"As dificuldades em reconhecer a origem do patrimônio genético em patentes poderiam ser sanadas pela implementação do Certificado Internacional de Origem e com exigência desse certificado para o depósito de patentes. Mas a implantação desse certificado internacional permanecem negociação no Conselho de Direitos de Propriedade Intelectual da Organização Mundial do Comércio desde 2011. Esse certificado é necessário porque é difícil reconhecer a origem do patrimônio genético em patentes quando não é declarado."
De maneira simples, uma patente é o registro de algum produto, processos, pesquisa ou inovação. Ter esse registro significa ter uma certa exclusividade sobre ele, o que impede que outras pessoas possam usar, de forma comercial ou não. Mas isso requer o pagamento de taxas e anuidades.
Com a contribuição de pesquisadores da Universidade Federal de Pernambuco e da Universidade Federal de São Carlos, o Inpa fez o levantamento de quase 7.400 patentes envolvendo espécies presentes nos biomas brasileiros. E também comparou informações de mais de 25 mil espécies registradas pelo Programa Reflora com dados mundiais de patentes depositadas ao longo de mais de 70 anos, para chegar aos registros que envolvem alguma espécie da mata atlântica.
De acordo com a pesquisadora do Inpa, também há outros obstáculos que impedem que essas patentes fiquem no Brasil.
"A proteção de uma intenção depende de diversos fatores como questões culturais de um país ou de um setor econômico. Depende de políticas públicas de incentivo governamentais e estratégias corporativas. Depositar e manter uma patente envolve custos e muitas vezes essas instituições necessitam tomar decisão sobre qual invenção irá proteger".
Segundo a pesquisadora, o Brasil teve um grande avanço com a implantação, em 2017, do Sistema de Gestão do Patrimônio Genético e Conhecimentos Tradicionais Associados. Mas o Sisgen controla somente o acesso à biodiversidade e as tecnologias desenvolvidas e protegidas dentro do nosso país. Este mês, o governo federal lançou também a Estratégia Nacional de Bioeconomia, voltada para o desenvolvimento de cadeias de produtos, processos e serviços que utilizam recursos biológicos, incluindo os que vêm dos biomas brasileiros. Celise acredita que isso pode contribuir para que as riquezas naturais brasileiras gerem benefícios dentro do nosso país:
"No Brasil, as inovações tecnológicas na área de biotecnologia ainda seriam favorecidas pela grande variedade de espécies distribuídas nos seis biomas brasileiros e também pelos conhecimentos acumulados pelos povos e comunidades tradicionais sobre o uso dessas espécies".
O Brasil é o país com a maior biodiversidade do mundo distribuída em seis biomas: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal. A Mata Atlântica, característica do nosso litoral, é o bioma brasileiro com maior variedade de espécies vegetais, mas também o mais fragmentado e impactado pelos processos de urbanização. Hoje, tem apenas 12% de vegetação nativa remanescente.
*Com produção de Dayana Vitor.
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