Eleições para escolha de membros dos Comitês de Priorização e Orçamentário acontecem na terça-feira

Serão realizadas na terça-feira (29) as eleições para escolha dos membros do Comitê Gestor Regional de Priorização e do Comitê Orçamentário de 1º Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba. A eleição direta pela intranet será das 8h às 17h. As inscrições para concorrer às vagas foram encerradas na segunda-feira (21).

Serão considerados eleitores todos os magistrados(as) ativos de 1º grau e servidores e servidoras efetivos e ativos de 1º grau, inclusive aqueles que estejam em gozo de férias ou licenças regulamentares, desde que com acesso à intranet.

Os eleitores poderão votar no representante de sua respectiva categoria, sendo possível efetuar somente um voto para cada comitê. Após a votação, o votante receberá uma confirmação em tela de que seu voto foi computado com sucesso.

O acesso a votação será pelos links abaixo, mas o botão de votar só ficará disponível no dia 29 durante o horário previsto para as eleições.

Eleições 2024 - Comitê Orçamentário de 1º grau

https://www.tjpb.jus.br/intranet/eleicao/7

Eleições 2024 - Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º grau (Primeira vaga)

https://www.tjpb.jus.br/intranet/eleicao/8

Eleições 2024 - Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º grau (Segunda vaga)

https://www.tjpb.jus.br/intranet/eleicao/9

Resultado - O resultado preliminar da eleição pela intranet será divulgado no dia 31 de outubro e os candidatos têm até o dia 1º de novembro para entrar com recurso pedindo a impugnação do resultado. Já no dia 4 será divulgado o resultado final.

O processo de escolha dos membros dos comitês será executado na seguinte ordem: eleição direta pela intranet; eleição no Pleno; indicações. O interessado que se inscreveu para as duas formas de eleição e, não tendo logrado êxito na eleição direta pela intranet comporá a relação dos que se inscreveram apenas para concorrer à eleição do Pleno, que ocorre no dia 6 de novembro. No dia seguinte (07/11) será divulgado o resultado.

As vagas - A eleição direta pela intranet que objetivará o preenchimento das vagas do Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau resultará na eleição de dois magistrados(as) de primeiro grau, eleitos por votação direta entre os pares da respectiva jurisdição, a partir da lista de inscritos e dois servidores(as) eleitos por votação direta entre os pares, da respectiva jurisdição, a partir da lista de inscrição, onde o servidor(a) e o magistrado(a) votarão no representante de sua categoria independentemente da circunscrição de exercício.

A eleição direta pela intranet que objetivará o preenchimento das vagas do Comitê Orçamentário de 1º grau resultará na eleição de um magistrado(a) e um servidor(a) de cada uma das seis circunscrições judiciais, onde o servidor(a) e o magistrado(a) votarão no representante da circunscrição de exercício, conforme apontado pelo sistema de votação.

Comitês - Esses comitês fazem parte da política de priorização do primeiro grau, regida pelas resoluções 194/2014 e 195/2014 do Conselho Nacional de Justiça que tem como objetivo desenvolver, em caráter permanente, iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade, da eficiência, da eficácia e da efetividade dos serviços judiciários da primeira instância.

Esta será a quinta composição desde que a política foi estabelecida pelo CNJ, em 2014, e, desde o início o Tribunal procurou atendê-la avançando na temática Governança Colaborativa e descentralizando decisões importantes, a exemplo do Orçamento e a destinação dos recursos do Tribunal.

Fonte: Repórter PB