Sousa/PB - 
23/10/2024 às 15:19
A Prefeitura Municipal de Cajazeiras, sob a gestão do prefeito José Aldemir Meireles de Almeida, foi alvo de um alerta emitido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O alerta, emitido em 23 de outubro de 2024, está relacionado a possíveis riscos identificados na execução do programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), conforme apurações contidas no Relatório de Acompanhamento da Gestão.
De acordo com o documento assinado pelo conselheiro Arnóbio Alves Viana, o objetivo do alerta é prevenir que fatos que comprometam a gestão orçamentária, financeira e patrimonial do município possam prejudicar o alcance dos resultados esperados no CNCA. O tribunal reforçou a necessidade de o gestor adotar medidas corretivas ou preventivas, de acordo com os problemas levantados no relatório técnico de acompanhamento da gestão.
De acordo com as informaçoes que o Portal REPORTERPB teve acesso, o alerta faz parte do processo TC 03547/24, que monitora a gestão orçamentária da Prefeitura de Cajazeiras no que diz respeito ao compromisso com a alfabetização de crianças, um programa de fundamental importância para garantir o desenvolvimento educacional das crianças do município.
Essa ação do TCE-PB destaca a necessidade de atenção redobrada por parte da administração pública, já que falhas no cumprimento das metas educacionais podem resultar em prejuízos irreparáveis à educação infantil em Cajazeiras. O alerta emitido faz parte de uma série de medidas de controle que o tribunal utiliza para fiscalizar e assegurar a boa aplicação dos recursos públicos destinados à educação, especialmente no contexto de um programa nacional de alfabetização.
A Prefeitura de Cajazeiras terá que responder ao TCE-PB com as ações que serão tomadas para mitigar os riscos identificados, garantindo que o programa CNCA continue sendo implementado de maneira eficiente e dentro dos parâmetros legais e técnicos exigidos.
Fonte: Repórter PB
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