STF rejeita eleições antecipadas: Paraíba deverá convocar novo pleito na ALPB

As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) contra as eleições antecipadas para mesas diretoras das Assembleias Legislativas prometem redefinir o cenário político em estados como a Paraíba. A Corte já formou maioria para declarar inconstitucionais os pleitos realizados antes do tempo previsto em Pernambuco, Sergipe e Rio Grande do Norte, abrindo precedentes que afetam diretamente a situação paraibana.

Na Paraíba, o caso segue pendente de julgamento em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que questiona a legalidade da reeleição do presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (Republicanos). A PGR argumenta que a prática de antecipar eleições fere os princípios democráticos ao desconsiderar possíveis mudanças na composição de poder durante o mandato legislativo.

Adriano Galdino, que já foi eleito para dois mandatos consecutivos em 2023, sinalizou que pretende seguir as diretrizes do STF e convocar uma nova eleição caso o julgamento da ADI confirme a inconstitucionalidade. Ele também se comprometeu a propor mudanças no regimento interno da Assembleia Legislativa para alinhar a prática com a Constituição.

Apesar das incertezas, Galdino mantém a confiança no apoio da maioria dos deputados estaduais. "Estou preparado para conduzir o processo com transparência e respeito à democracia. Caso seja necessário, estarei à disposição dos colegas para continuar meu trabalho à frente da Casa", afirmou. O único parlamentar a declarar oposição à recondução de Galdino foi o deputado Wallber Virgolino (PL), que defende maior alternância no comando da Assembleia.

No STF, o relator do caso da Paraíba ainda não apresentou seu voto, mas o padrão observado em outros estados sugere um desfecho semelhante. Em Sergipe, o ministro Alexandre de Moraes já teve seu parecer seguido por Cristiano Zanin, Flávio Dino, Dias Toffoli, Edson Fachin e Cármen Lúcia, consolidando a tese de que a antecipação das eleições não encontra amparo constitucional.

Com a conclusão da votação no Plenário Virtual, prevista para esta segunda-feira (18), a Assembleia Legislativa da Paraíba deverá tomar decisões rápidas para se adequar à nova interpretação legal, iniciando uma nova fase de debates e articulações políticas.

Fonte: Repórter PB