Corregedoria realiza atividades correicionais em promotorias de Justiça do Sertão

A Corregedoria-Geral do Ministério Público da Paraíba (CGMP) realizou, na semana passada, correições ordinárias em cargos ocupados por promotores de Justiça que exercem suas atividades em cidades do Sertão paraibano. As visitas se concentraram nas cidades de São Bento, Patos, Piancó, Sousa e Uiraúna. Os trabalhos atendem ao que preconiza a Lei Orgânica do Ministério Público (Lomp - Lei Complementar 97/2010), em seu artigo 24, inciso I. As visitas foram realizadas pelos promotores corregedores, Carlos Romero Lauria Paulo Neto, Eny Nóbrega de Moura Filho e Ana Caroline Almeida Moreira.

No primeiro dia de correição (segunda-feira, 22/04), a equipe da Corregedoria foi ao município de São Bento, onde acompanhou a sessão do júri popular, no Fórum da Comarca, na qual atuou o promotor de Justiça, Yuri Givago Araújo Rodrigues, que se encontra em estágio probatório. No julgamento, o réu foi condenado a uma pena privativa de liberdade de 30 anos por ter assassinado sua ex-companheira em setembro de 2023, naquela cidade. A avaliação da atuação do promotor em estágio probatório foi feita pelo promotor de Justiça corregedor, Carlos Romero Lauria Paulo Neto.

Ainda no mesmo dia, os promotores corregedores, Eny Nóbrega de Moura Filho e Ana Caroline Almeida Moreira, estiveram presentes nas promotorias de Justiça de Patos e de Piancó, onde correicionaram os membros em estágio probatório que atuam naqueles órgãos, Ernani Neves Rezende e Vanessa Bernucci Pistelli, respectivamente. Ainda em Patos, foi correicionado o promotor Diogo D'arolla Pedrosa Galvão.

No dia seguinte, as correições se deram em todos os órgãos de execução da Promotoria de Justiça de Sousa, do 1º ao 7º cargos. Foram feitas entrevistas com os membros correicionados e inspecionada toda a estrutura de funcionamento da Secretaria da Promotoria, ministrando-se orientações no ato. Foram correicionados os seguintes membros: Patrícia Napoleão de Oliveira, Glauco Coutinho Nóbrega, Fernanda Petterson de Lucena, Sarah Araújo Viana de Lucena, Izabella Maria de Barros Santos, Victor Joseph Widholzer Varanda dos Santos e Manoel Pereira de Alencar.

Visitas institucionais

Na quarta-feira (24/04), a equipe da Corregedoria fez visitas institucionais à Cadeia Pública e ao Conselho Tutelar de Uiraúna, bem como à Instituição de Longa Permanência para Idosos Sagrada Família, também naquela cidade. Na mesma data ainda foi alvo de atenção da Corregedoria-Geral a Colônia Agrícola Penal de Sousa, onde se encontravam 220 apenados e presos provisórios; o CAPS III Tozinho Gadelha e a Residência Terapêutica.

“Esses estabelecimentos de saúde são referência de atendimento pelo SUS, no Sertão. O objetivo das visitas foi aferir a atuação resolutiva dos membros na garantia de direitos fundamentais de cada público-alvo, a observância das resoluções e das recomendações tanto do CNMP, como do MPPB, e a fiscalização pessoal dos locais pelos promotores de Justiça que detêm atribuições nesses municípios. Além de intervenções ministeriais exitosas detectadas in loco, foram  constatadas situações que demandarão providências por parte dos membros responsáveis”, resumiu a promotora corregedora Ana Caroline Moreira.

No último dia de correição (quinta-feira - 25/05), a equipe da CGMP fez uma visita institucional à unidade de conservação estadual e monumento natural denominado Vale dos Dinossauros, situado na Bacia do Rio do Peixe, em área de mais de 1.730 km² que abrange aproximadamente 30 localidades no alto sertão da Paraíba  (São João do Rio do Peixe, Sousa, Aparecida, Marizópolis, Vieirópolis, São Francisco, São José da Lagoa Tapada, Santa Cruz, Santa Helena, Nazarezinho, Triunfo, Uiraúna, Cajazeiras). 

De acordo com os promotores corregedores, o objetivo da visita foi aferir as condições estruturais em que se encontra o sítio paleontológico. Constatou-se que o local se encontra submetido a obras de requalificação, a merecerem acompanhamento do Ministério Público, sobretudo em relação ao museu e aos achados paleontológicos até então descobertos na área. 

Nos dias 25 de março e 10 de abril, já haviam sido avaliadas as atuações em júris dos promotores de Justica, Wander Diógenes de Souza (de Pombal), Patrícia Napoleão de Oliveira (então promotora de Sousa) e Vanessa Bernucci Pistelli (de Piancó), estas atuando conjuntamente nas comarcas de Coremas e de Sousa, respectivamente, como atividade obrigatória do estágio probatório.

Corregedor no Distrito Federal

Na última semana, enquanto os promotores corregedores realizavam as atividades coirrecionais no Sertão do Estado, o corregedor-geral em exercício, procurador de Justiça Francisco Antônio de Sarmento Vieira, realizava visitas instituciuonais a estabelecimentos prisionais no Distrito Federal, a convite do Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.

Fonte: Repórter PB