Eleições sem competição em Municípios da Paraíba: O que isso significa para a democracia?

A presença de eleições municipais com apenas um candidato a prefeito, ou com uma quantidade extremamente limitada de partidos disputando as cadeiras legislativas, traz à tona uma série de preocupações sobre a qualidade da democracia e a representação política nessas localidades. Embora seja legal e possível que uma eleição ocorra nessas condições, a situação pode ser sintomática de problemas mais profundos que afetam a saúde democrática desses municípios.

Redução do Pluralismo Político:

. Quando um município consegue registrar apenas um candidato a prefeito ou um número muito limitado de partidos disputando as vagas na câmara municipal, o pluralismo político é enfraquecido. O pluralismo é um dos pilares da democracia, pois garante que diversas perspectivas sejam representadas e debatidas, permitindo que os eleitores tenham escolhas reais. A falta de pluralismo pode levar a um sentimento de apatia e desinteresse por parte dos eleitores, já que a eleição, nesse contexto, parece uma mera formalidade sem competição real.

Risco de Monopólio Político:

. Em casos como o de Poço Dantas, onde apenas um partido, o Republicanos, registrou candidatos a prefeito e vereadores, há um risco elevado de formação de um monopólio político. A ausência de oposição pode facilitar práticas de clientelismo e patrimonialismo, onde os interesses de um grupo restrito prevalecem sobre o bem comum. Isso pode resultar em uma governança menos transparente e menos responsável, já que a fiscalização e a crítica, elementos essenciais para uma democracia saudável, ficam enfraquecidas.

Desestímulo à Participação Política:

. A falta de competitividade eleitoral pode desestimular a participação política dos cidadãos. Quando as pessoas percebem que o resultado das eleições é praticamente certo, elas podem sentir que seu voto é irrelevante, levando a uma menor participação eleitoral e a um enfraquecimento da legitimidade do governo eleito. Esse desinteresse pode também afetar futuras gerações, criando uma cultura de passividade em relação à política local.

Erosão da Confiança nas Instituições:

. Eleições com pouca ou nenhuma competitividade podem também minar a confiança nas instituições democráticas. Se os eleitores sentem que as eleições não proporcionam uma escolha genuína, eles podem perder a fé na capacidade das eleições de promover mudanças significativas. Isso pode contribuir para um ambiente de desconfiança, onde a governança se torna mais difícil e a satisfação com a democracia declina.

Concentração de Poder:

. Em municípios onde há uma única candidatura para o cargo de prefeito, como em Poço Dantas, a concentração de poder se torna uma questão preocupante. Sem oposição, o candidato eleito pode governar com pouca ou nenhuma contestação, o que pode levar ao autoritarismo e ao enfraquecimento das instituições locais. Essa concentração de poder limita o controle social e a accountability, essenciais para a manutenção de uma democracia robusta.

As razões para essa falta de competitividade podem ser variadas, incluindo:

. Baixa densidade populacional, que limita a quantidade de pessoas dispostas a se candidatar.

. Domínio histórico de grupos políticos, que desincentiva a formação de novas lideranças e a criação de partidos de oposição.

. Falta de recursos financeiros e apoio partidário para a candidatura de novos nomes, especialmente em municípios pequenos e com menos visibilidade.

. Desinteresse e apatia política, fruto de um histórico de políticas locais pouco dinâmicas e sem grandes disputas.

Embora as eleições municipais com poucos candidatos ou partidos possam ser legalmente válidas, elas representam um desafio significativo para a qualidade da democracia no Brasil. A falta de competição pode levar a uma governança menos responsável, menor participação dos cidadãos, e enfraquecimento das instituições democráticas. É crucial que, em longo prazo, sejam desenvolvidas estratégias para incentivar a participação política e a criação de um ambiente mais competitivo, onde múltiplas visões possam ser representadas e debatidas.

Nestes termos: Só sei, que nada sei

Pereira Júnior