Crianças Sabidas: Desafio é regular a publicidade infantil na internet

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VINHETA CRIANÇAS SABIDAS 🎶

SUBVINHETA: Publicidade Infantil - Parte 2

PROPAGANDAS 🎶: Jaime! Sim, senhora. O menino está com sede e não temos laranjas. Mas ele vai adorar o Tang sabor laranja. Quero mais! Jaime? Por isso sempre tenho Tang, o melhor gostinho da fruta. 

 THIAGO: O menininho do cigarro, que tinha um chocolate em forma de cigarro, eu lembro disso. O do Compre Batom, que era tipo de hipnotizar a criança. Parmalat, que era propaganda com as criancinhas, todos os bichinhos. Da Calói, eu quero uma Calói. E daqueles joguinhos, que era cara-a-cara, propaganda dos brinquedos do Gugu, do Domingo Legal, dos jogos que ele fazia. E eu lembro de Comandos em Ação. Era muito propaganda de brinquedo. Danoninho, Tang. 

PROPAGANDA 🎶: Lá, lé, li, ló, Lu patinadora, Lá, lé, li, ló, Lu patinadora, de roupinha esporte ela dança, ensina você a patinar. 

RENATA: A gente tinha uma cultura maior de assistir televisão, mas uma televisão diferente na época, né? Porque a gente assistia programas, por exemplo, infantis, que tinham os desenhos animados e tinha os intervalos. E os intervalos, eu me lembro de serem um tempo grande e que tinha bastante publicidade. Me lembro de ter bonecas e brinquedos, e mesmo nos programas infantis havia também essa publicidade de alguns brinquedos, né? De jogos, e eu me lembro de ser bastante, assim, intensa essa propaganda. Lá lé lí ló Lu Patinadora, quero um Big Ten para comprar. 

MADU: Esses são o Thiago e a Renata, os dois foram criança nos anos 80 e no começo dos anos 90 e contaram pra gente dos comerciais que lembram daquela época. 

PROPAGANDA 🎶: É aqui que começa a minha batalha Beyblade. Eu testei as técnicas em BeybladeBattles.com. Eu sabia que tudo levaria a isto. 3, 2, 1 Beyblade! Fale com seus pais antes de acessar a internet. Beyblade, let it rip! 

COMENTÁRIO: Eu lembro dos anúncios de Beyblade e Bakugan, que eram brinquedos muito xoxos e com um esquema de jogo que de primeira eu não entendia. Depois perdeu a graça em minutos de brincadeira. 

CAETANO: Esse comentário foi o Lucas que enviou, de comerciais que ele viu quando era criança nos anos 2000. 

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MADU: Olá, voltamos com o Crianças Sabidas sobre a publicidade infantil. Eu sou a Maria Eduarda, a perguntadeira. 

CAETANO: Eu sou o Caetano Farias, o explicador. Dividimos o tema em duas partes. Na primeira a gente falou sobre como eram as propagandas dirigidas para crianças e porque elas foram consideradas abusivas. 

AKEMI: E eu sou Akemi Nitahara, jornalista da Empresa Brasil de Comunicação. A gente explicou o que é publicidade abusiva no último episódio. Quer dizer, que gera alguma situação injusta, incorreta ou com uso de força, mesmo que seja psicológica ou econômica. 

EFEITO DE VOLTA NO TEMPO 🎶

ZÉ CARLOS: Considera-se abusiva, em razão da política nacional de atendimento da criança e do adolescente, a prática do direcionamento de publicidade e de comunicação mercadológica à criança, com a intenção de persuadi-la para o consumo de qualquer produto ou serviço... 

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MADU: Se não ouviu ainda, corre lá que a gente já falou bastante coisa sobre o assunto. 

CAETANO: Como a gente mostrou, as propagandas antigas incentivavam as crianças a manipularem os pais para eles comprarem aquelas coisas. E também a consumir alimentos não saudáveis. 

AKEMI: O que podia ter graves efeitos psicológicos e na saúde das crianças, como explica a psicóloga Marina de Pol Poniwas. Ela é a presidenta do Conanda, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Foi a partir da Resolução 163 do Conanda, de 2014, que as propagandas dirigidas para crianças pararam de ser feitas. 

MARINA: Então, assim, ela vai criando esses desejos de compra por determinados produtos que a gente não precisa. Isso acontece no mundo adulto também, né, imagina com uma criança que não tem esse discernimento desenvolvido ainda, né, para poder entender o que de fato ela precisa ou ela não precisa, né. Então, esses objetos, esses personagens que eram demonstrados aí nas propagandas, eles ficam criando circunstâncias e situações que podem trazer prejuízos e fazendo com que a criança idealize coisas que por vezes seus pais não podem comprar. E além de produzir essas outras gravíssimas situações que envolvem as questões psicológicas e emocionais, como o estímulo à violência, o estresse da criança, a distorção de valores, do que é bom ou ruim, certo, né? O consumismo, é, exagerado, processos de ansiedade exagerados, né, de não conseguir esperar para que o pai tenha condição, ou a mãe, de comprar determinada coisa, né, distúrbios alimentares e até mesmo a obesidade infantil de crianças e adolescentes. 

MADU: E também mostravam um mundo de sonhos para as meninas e de aventuras para os meninos. Como se os meninos e meninas não pudessem brincar com as mesmas coisas... 

AKEMI: Vamos ouvir o que fala o professor de comunicação da Universidade Federal Fluminense Adilson Cabral. Ele dá aulas de ética e legislação publicitária. 

ADILSON: A ideia é que a criança, ela precisa ser levada e até estimulada a um espaço de processos decisórios, mas não em relação a um ambiente familiar. É importante decidir, por exemplo, caminhos em relação a uma determinada gestão no âmbito da escola, ou trabalhos que vão ser feitos, etc., para que essa autonomia seja construída num processo, né? Mas não de fora para dentro, né, a partir de um meio que é massivo, que chega para todo mundo de forma muito rápida e que, justamente, persuade, né, as pessoas a comprar determinados produtos e serviços. Isso daí é muito perverso e deveria ser evitado do ponto de vista de uma sociedade que a gente defende, né, como solidária, fraterna e respeitosa com as crianças. 

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AKEMI: Mas nem todo mundo ficou satisfeito com a resolução... A gente conversou também com a Associação Brasileira de Licenciamento de Marcas e Personagens - Licensing International, a ABRAL, que é responsável por muitos produtos dirigidos ao público infantil. 

CAETANO: Tipo os brinquedos de personagens de filmes, biscoitos de séries e mochilas e cadernos do seu herói ou heroína favorito ou favorita, por exemplo. 

ABRAL (Rodrigo Paiva): A Abral é totalmente contra qualquer tipo de propaganda enganosa e abusiva. O que nós não concordamos na Resolução 163 é a tentativa de tipificar a mera presença de excesso de cores, trilha sonora infantil, a simples presença de crianças, personalidades reconhecidas pelo universo infantil e a própria presença de personagens como um ato de abusividade. Já que o próprio mercado, seguindo as orientações do Código de Autorregulamentação Publicitária, criada na década de 70, já preserva o cuidado de não estimular o consumo excessivo, o comando de compra, verbos no imperativo são proibidos, não vincular o consumo de qualquer produto a algum tipo de superioridade, o respeito aos pais e a clara identificação do conteúdo publicitário. 

AKEMI: Esse é o Rodrigo Paiva, o presidente do Conselho da Abral. Ele disse que a associação não foi convidada a participar das discussões em 2014, que levaram ao fim da publicidade dirigida para as crianças. 

ABRAL (Rodrigo Paiva) : A Abral não participou dessa discussão previamente, inclusive foi bastante surpreendida quando foi impactada por uma resolução que se dizia com poderes de proibição. Quando nós sabemos que a publicidade no Brasil é regida por lei federal discutida no Congresso Nacional, que é o melhor local onde a democracia, de forma republicana, é discutida, ouvindo todos os setores da sociedade. A nossa atividade tem um arcabouço legal da própria Constituição Federal, o Código de Defesa do Consumidor, o Estatuto da Criança e do Adolescente, em conjunto com o próprio Código de Autorregulamentação Publicitária do CONAR, o que somam 22 normas, mais do que o próprio Reino Unido. Ou seja, nos sentimos bastante seguros no exercício da nossa atividade e recomendamos como uma excelente ferramenta. 

CAETANO: CONAR é o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária. A entidade desenvolve atividades para a aplicação dos princípios éticos aos anúncios no país. Segundo o site do Conar, a missão é “impedir que a publicidade enganosa ou abusiva cause constrangimento ao consumidor ou a empresas e defender a liberdade de expressão comercial”. 

AKEMI: Uma coisa é certa no que o Rodrigo falou: ao tirar a propaganda das televisões, as crianças foram buscar entretenimento na internet. 

ABRAL (Rodrigo Paiva): O que a resolução causou, apesar de não ter poder de lei, foi uma insegurança jurídica muito grande. Muitas empresas, inseguras da sua atividade, da sua participação, com medo de processos e ações, deixaram de patrocinar programas culturais, de entretenimento, dirigidos às crianças, havendo um verdadeiro esvaziamento de jornais, revistas, televisão, em programas infantis. Praticamente que empurrando as crianças para o ambiente da internet, que a gente sabe que é muito menos controlado. 

AKEMI: A Marina, do Conanda, explica que realmente a resolução não tem força de lei, ou seja, não pode proibir as propagandas. Mas tem servido de base para as decisões dos juízes. 

MARINA: Essa resolução, ela foi um grande marco histórico, assim, né, pro Conanda. E todas as resoluções do Conanda são vinculantes, né. Então, elas não têm o poder de lei, porque são atos normativos inferiores, né, os das leis, mas elas orientam e dão diretrizes para decisões, por exemplo, do Poder Judiciário, para a atuação do Ministério Público e dos defensores públicos na proteção das crianças e dos adolescentes. Então, essa resolução, ela é utilizada até hoje nas decisões judiciais, né, ou para orientar mesmo o sistema de garantia de direitos e na proteção. Então, por exemplo, se aparece alguma coisa inadequada hoje em dia, muitos dos processos judiciais ou atuação do poder público, de uma forma geral também, se utilizam da resolução como diretriz, né, para orientar e garantir a proteção das crianças e adolescentes nos territórios reais e nos territórios virtuais. 

CAETANO: O Rodrigo, da Abral, disse que a entidade trabalha com a conscientização dos associados e divulga cartilhas sobre as melhores práticas de publicidade para o público infantil, inclusive na internet e com a contratação de influenciadores digitais. 

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MADU: Mesmo com essa proibição, a gente continua sabendo o que está na moda pra pedir os brinquedos que queremos. 

AKEMI: Exatamente! Vivemos uma época de superinformação. Olha o que as crianças de hoje, que nasceram depois dessa norma, falam sobre seus brinquedos favoritos e sobre propaganda. 

ROSA: O meu nome é Rosa e eu tenho 10 anos. Eu vou falar desse daqui que o nome dele é Gabriel. Ele é meu bebê Reborn. Eu ganhei ele no Natal. Ele é realista e minhas primas têm 400 dele. E minhas amigas também. E eu só tenho um, mas eu gosto muito dele. E também falavam muito na escola e uma amiga já tinha me emprestado. E aí eu gostei muito e pedi. Olha, eu nunca pedi nada que veio da TV. Porque, sei lá, não fico muito vendo TV, então eu nunca sei das coisas. Geralmente eu vi por que meus amigos falam. Ou eu fui em alguma oficina que tinha eles ou na casa de um amigo que tinha. 

THÉO: Théo Azevedo Oliveira, idade tenho 10. Propaganda é um negócio chato que aparece toda hora que você está jogando. No celular. De compra e de jogos. Vejo, na televisão. Eu vejo Nickelodeon, Disney e Netflix. E não tem de jogo, mas tem tipo de farmácia, shopping, essas coisas assim. Meu brinquedo favorito, aí é difícil. Minha bola de futebol, meu skate de dedo e meu skate normal. Tipo um carrinho de controle remoto que eu já pedi muito. 

HELENA: Eu sou a Helena e tenho 5 anos. Eu já vi uma popaganda de coisa do fundo do mar da Polly, que a Polly podia fazer um monte de coisas. Tinha tiloleza, o binquedo é muito divertido. Eu fiquei com vontade de ter, mas a minha mãe não quis, não compo. Eu gosto de ver para ver os binquedos novos. Eu tenho alguns binquedos que eu ainda não abi do meu aniversálio. Tem um que dá para aumentar as coisas, de observar, é de cientistas. 

AKEMI: Eu conversei com a mãe da Rosa e com o pai do Théo também. São os dois adultos que apareceram no comecinho desse episódio. Eles eram crianças na época da publicidade abusiva e observam que o mercado se adaptou e criou muitas formas de continuar vendendo seus produtos. 

RENATA: Meu nome é Renata, eu sou professora de Antropologia universitária. Hoje já é um pouco diferente o modelo de televisão, porque a Rosa por exemplo já não assiste programa infantil com propaganda, já vai dirigido para os episódios em específico, então ela não fica nesse ciclo de, obrigatoriamente, ter que acessar uma publicidade na TV. Mas eu acho que essa geração na verdade, ela é mais assolada por propaganda do que é nossa. Porque tudo no mundo de alguma forma tá voltado para isso, né? Você vai ao cinema, tem o copo da pipoca do tema do cinema, aí tem um brinquedinho que vai ser vendido não sei aonde, aí o chinelinho que vai comprar vem com o tema do filme do cinema. Então tem um outro circuito de publicidade que ele é tão intenso quanto, talvez até mais, eu acho, assim, né? Porque ele é muito mais capilarizado. 

THIAGO: Thiago Silva Freitas Oliveira, 42 anos, professor universitário. Assim, tem uma diferença hoje que, financeiramente, eu consigo dar mais coisas para os meus filhos, do que na época do meu pai, eu acho que de certa maneira, isso gerou algum trauma em mim, assim, de não ter conseguido muita coisa que eu quis quando era criança, mas eu sei que a propaganda tinha muito desse trabalho. Eu acho que tem uma diferença realmente grande, assim, chega fim de ano, a diferença do meu Natal para o Natal deles, a quantidade de propaganda que tinha, e aí você ficava querendo um, outro, três, quatro, cinco, vários brinquedos ao mesmo tempo. Às vezes eles têm uma coisa só, que eles pensam assim que querem, só. Tem essa diferença, realmente. Óbvio que eu tô falando de uma bolha social econômica específica, né? E hoje, e assim, videogame, celular. Eu tenho vídeo game em casa, eu jogo, quando era criança queria ter, não tinha, hoje em dia eu tenho. Então tem muita propaganda no jogo, joga no início assim da tela do jogo assim. Ah, se você quer comprar essa outra parte do jogo. 

CAETANO: Realmente, mesmo sem assistir muita televisão nem entrar nas redes sociais, a gente tem acesso a muita informação sobre as novidades. 

MADU: Cadê os nossos especialistas pra explicar como vai ficar essa questão? 

ADILSON: A gente ainda está nessa disputa, né, porque é difícil para a criança hoje, com tanta informação ao alcance, compreender que ela não decide. Mas essa tanta informação ao alcance, que permite tanto conhecimento, tanto conteúdo acumulado, como é que a gente vai falar que a criança não tem discernimento, né? Porque ela não tem responsabilidade e não é feita para ter responsabilidade, ela é feita para viver o seu tempo de criança, viver o seu tempo de adolescente, construir as suas opções e ser levada a um processo de formação para o mercado de trabalho. Ou então lidar com um meio profissional que a permita, né, construir escolhas e a partir daí construir autonomia em torno das suas próprias decisões. 

MARINA: Hoje a gente precisa pensar no trabalho de proteção para além dos territórios reais, né, a gente precisa pensar nesses territórios virtuais para garantir de fato a proteção. Precisamos avançar nas regulamentações, né, essas empresas, plataformas, elas estão no Brasil e precisam obedecer as legislações brasileiras e precisam, então, serem cobradas para que, de fato, garantam a proteção de crianças e adolescentes nesse espaço e elas têm condições de construir esses mecanismos de proteção. Ao mesmo tempo, a gente precisa também avançar na orientação e na formação da rede de proteção e da própria orientação aos pais, né, para que possam, de fato, desenvolver um controle parental. 

MADU: E como ficam as redes sociais? Eu não acesso porque minha mãe não deixa, mas minhas amigas da escola falam que tem muita propaganda no Tik Tok, no Instagram, no YouTube... E falam mesmo, por isso que eu aprendo com elas. 

AKEMI: O Conanda continua de olho e já está tomando providências, Madu. Não só em relação à publicidade, mas de tudo que envolve o ambiente digital. 

MARINA: É por isso que o Conanda está preocupado muito com isso, lançou no ano de 2024 a Resolução 245 que trata sobre a proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes em ambiente digital, uma vez que a gente tem enfrentado essa dificuldade nesse processo de regulamentação, das plataformas e das redes. Então, o Conanda, como estava preocupado há 10 anos atrás com a rede aberta, hoje está preocupado com esse ambiente digital que pode também ser muito danoso e prejudicial para a proteção e garantia de direitos das crianças e adolescentes. 

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AKEMI: Vamos trazer só um trechinho do que diz essa resolução nova. A ideia é construir, até o fim deste ano, a Política Nacional de Proteção de Crianças e Adolescentes no ambiente digital. 

ZÉ CARLOS: A política nacional compreenderá ações conjuntas, integradas e multissetoriais para enfrentamento e erradicação de todos os tipos de violência, abuso e exploração no ambiente digital de crianças e adolescentes, promoção do uso equilibrado e positivo de equipamentos digitais, manutenção e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, inclusão digital, cultura de proteção de dados, educação midiática e difusão de informação sobre direitos e o uso seguro da internet para crianças e adolescentes, familiares, cuidadores e integrantes do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente. 

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AKEMI: Pra gente fechar esse tema, eu quero lembrar de uma consequência direta da resolução de 2014: praticamente todas as televisões comerciais abertas tiraram a programação infantil de suas grades. Não tem mais desenho animado, já que não pode ter publicidade pras crianças. 

CAETANO: Mas aqui na EBC, a gente tem a TV Brasil, que é a TV pública de todos os brasileiros. Como não tem propaganda, continua tendo desenho! 

MADU: E são muito bons! Tem Júlio e Verne - Os Irmãos Gemiais, Tainá e os Guardiões da Amazônia, Meu AmigãoZão, O Show da Luna, Historietas Assombradas, Zoopedia... Tem até um que parece comigo, chama Nina Perguntadeira!!! 

AKEMI: É isso aí, conteúdo de qualidade pras crianças e sem publicidade abusiva, na sua TV pública. Tem muita coisa também disponível no aplicativo TV Brasil Play para o celular. 

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CRÉDITOS 

MADU: Essa foi a segunda parte do podcast Crianças Sabidas sobre publicidade infantil. Eu sou a Maria Eduarda Arcoverde, a perguntadeira, tenho 9 anos. 

CAETANO: E eu sou Caetano Farias, o explicador. Tenho 11 anos. Crianças Sabidas é uma produção original da Radioagência Nacional, um serviço público de mídia da EBC, a Empresa Brasil de Comunicação. 

AKEMI: O comentário sobre as propagandas dos anos 2000 foi enviado por Lucas e gravado por Vinícius Lisboa. Agradecemos a participação da Helena, da Rosa, da Renata, do Théo, do Thiago, do professor Adilson, da Marina do Conanda e do Rodrigo da Abral. 

AKEMI: A reportagem, roteiro, apresentação e montagem foram minhas, Akemi Nitahara. 

Edição e coordenação de processos de Beatriz Arcoverde, que também fez a implementação web junto com Lincoln Araújo. 

Caio Freire Cardoso Oliveira, de 10 anos, grava o título dos nossos episódios. 

O José Carlos Andrade gravou o texto da resolução do Conanda. 

Gravação de Jaime Batista e Felipe Chagas. 

Interpretação em Libras da equipe de tradução da EBC. 

A trilha sonora original do Crianças Sabidas foi composta por Ricardo Vilas e também usamos composições de Newton Cardoso para o banco de trilhas de EBC. 

Os áudios dos comerciais antigos pegamos no YouTube. 

CAETANO: Você pode ouvir os outros episódios do Crianças Sabidas aqui no site da Radioagência Nacional, nos tocadores de áudio e com interpretação em Libras no Youtube. 

MADU: Fizemos um superespecial com cinco episódios sobre as eleições e também já falamos sobre direitos humanos, ditadura militar e mudanças climáticas. 

CAETANO: Na Radioagência também tem podcast sobre temas bem interessantes, como os 50 anos do Hip Hop e do Programa Nacional de Vacinação, que já salvou muita gente no nosso país. 

AKEMI: Não se esqueça de deixar um comentário sobre o que achou do episódio, e dar umas estrelinhas nas plataformas de podcast. Isso contribui para a divulgação do nosso trabalho. 

MADU: Tchau, até a próxima! 

CAETANO: Tchauzinho! 

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