A Grande Família: Prefeito de Marizópolis e Secretários são investigados pelo MP sob acusação de Nepotismo

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Promotoria de Justiça de Sousa, instaurou o Inquérito Civil n.º 51/2024 para investigar possíveis práticas de nepotismo na Prefeitura de Marizópolis. A denúncia aponta para uma série de nomeações de parentes de diversos secretários municipais, em cargos comissionados ou contratados temporariamente, que supostamente violam os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade previstos na Constituição Federal e na Lei de Improbidade Administrativa.

A investigação visa a proteção do patrimônio público e da moralidade administrativa, e o objetivo do inquérito é a coleta de provas para eventual Ação Civil Pública. A prática de nepotismo, conforme a Súmula Vinculante n.º 13 do Supremo Tribunal Federal, configura ato de improbidade administrativa e pode levar à responsabilização dos envolvidos.

Nomes Envolvidos e Relações Familiares

A seguir, a lista dos agentes públicos e familiares que estão sob investigação:

. Lucas Gonçalves Braga - Prefeito de Marizópolis.
. Patrício Henrique Vasconcelos - Secretário de Educação - (Mayara Pereira de Vasconcelos (sobrinha)
Maria Flavia Ferreira da Silva (esposa/companheira do sobrinho).
. Mayara Pereira de Vasconcelos - Sobrinha de Patrício Vasconcelos, nomeada como Chefe de Divisão.
. Maria Flávia Ferreira da Silva - Esposa do sobrinho de Patrício Vasconcelos, contratada como Professora.
. Jorgenaldo Martins de Sousa - Secretário de Esportes - (Givaldo Martins de Sousa (irmão)
Alexandra Martins de Sousa (irmã)
. Givaldo Martins de Sousa - Irmão de Jorgenaldo, nomeado como Subsecretário de Esportes.
. Alexandra Martins de Sousa - Irmã de Jorgenaldo, Chefe de Divisão na Secretaria de Educação.
. Salme Pedrosa Calado - Procurador-Geral do Município - (Messias Pedrosa Calado (irmão)
. Messias Pedrosa Calado - Irmão de Salme Pedrosa, Diretor do Departamento de Tributos.
. Iara Vitória de Abreu Moreira - Secretária de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - (Lirian Abreu Moreira Bezerra (tia)
. Lirian Abreu Moreira Bezerra - Tia de Iara Moreira, Chefe de Unidade de Apoio.
. John Gomes - Secretário de Pesca - (Eckthervery da Silva Lira (cunhado)
. Eckthervery da Silva Lira - Cunhado de John Gomes, nomeado como Subsecretário de Pesca.
. Francisco Cesar Rocha - Secretário de Administração - (Ronaldo Lucas Abrantes Rocha (sobrinho)
. Ronaldo Lucas Abrantes Rocha - Sobrinho de Francisco Rocha, ocupando o cargo de Subcoordenador de Saúde.
. Daniel Elias Casimiro - Secretário de Desenvolvimento Econômico - (Davi Elias Casimiro (irmão)
. Davi Elias Casimiro - Irmão de Daniel Casimiro, Chefe de Divisão de Ensino Fundamental na Secretaria de Educação.

A promotora Flávia Cesarino de Sousa Benigno, responsável pela investigação, requisitou documentos e informações detalhadas de todos os envolvidos, incluindo portarias de nomeação, fichas financeiras e funcionais. O MPPB estabeleceu um prazo de 30 dias para que o Assessor Jurídico do Município forneça as informações requisitadas, sob pena de crime em caso de recusa ou omissão, conforme previsto na Lei de Ação Civil Pública.

Com o andamento das investigações, o Ministério Público poderá mover ações civis públicas contra os envolvidos, caso sejam constatadas irregularidades nas contratações. A medida busca garantir que a administração pública de Marizópolis atenda aos princípios constitucionais e evite o favorecimento familiar, conhecido como “nepotismo”.

Fonte: Repórter PB