Assembleia da Paraíba alinha regimento às normas do STF e prepara eleição interna

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deu um importante passo nesta terça-feira (19) ao aprovar, por unanimidade, mudanças no Regimento Interno. A medida, materializada no Projeto de Resolução 303/2024, visa alinhar as regras internas da Casa às recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre reeleições em assembleias legislativas.

Com a alteração aprovada, foi aberto o prazo oficial para a inscrição de chapas que disputarão a Mesa Diretora, cuja eleição está agendada para a próxima terça-feira (26). Até o momento, apenas Adriano Galdino (Republicanos), atual presidente, confirmou sua candidatura. Nos bastidores, há uma forte expectativa de que ele dispute sozinho, consolidando sua liderança para o biênio 2025-2026.

“Com essa votação, reafirmamos o compromisso com os acordos políticos e com a segurança jurídica da nossa Casa”, destacou Adriano Galdino, demonstrando confiança na manutenção do consenso entre os parlamentares.

A decisão da ALPB acontece em um contexto de crescente judicialização nas eleições de mesas diretoras em estados como Pernambuco e Sergipe, onde o STF anulou pleitos antecipados. Na Paraíba, embora o caso ainda esteja sob análise da Suprema Corte, o Legislativo estadual tomou a iniciativa de ajustar suas normas para evitar possíveis contestações e garantir a estabilidade do processo.

A eleição do próximo dia 26 promete consolidar o trabalho do atual grupo gestor, com foco na continuidade administrativa e no fortalecimento institucional da Casa.

Por Pereira Júnior