Júnior do Peixe e FCPAAI reivindicam normas específicas para pesca por arpão em audiência no CPG em Recife

Em um encontro marcado pela defesa dos direitos dos pescadores artesanais, representantes do setor participaram de uma audiência com membros do Governo Federal e de diversas entidades no Comitê Permanente de Gestão (CPG) das regiões Norte e Nordeste. Realizada em Recife, na última sexta-feira (08), a audiência teve como objetivo discutir ajustes nas portarias e legislações que impactam o setor da pesca, com foco na criação de regulamentações mais específicas para a prática de pesca por arpão em açudes.

A Federação das Colônias de Pescadores e Aquicultores de Águas Interiores (FCPAAI) foi representada por Júnior do Peixe, que levou à mesa de debates as preocupações dos pescadores artesanais com a pesca por arpão. Essa prática, atualmente considerada amadora e sem regulamentações claras, vem causando impacto negativo na atividade artesanal, que já conta com normas específicas, como o limite de captura de 10 quilos mais um adicional de um quilo.

Conforme as fontes checadas pelo Portal REPORTERPB, durante a audiência, Júnior do Peixe argumentou que a pesca com arpão, por não ser regulamentada, acaba prejudicando os pescadores artesanais, tanto pela forma de captura, que exige métodos diferentes, quanto pela ausência de limites estabelecidos. Ele defendeu a necessidade de uma regulamentação que proteja os pescadores profissionais e delimite o uso do arpão, que, segundo ele, “é extremamente prejudicial aos pescadores artesanais”. O objetivo é garantir que a legislação contemple critérios específicos para essa modalidade, protegendo a pesca artesanal e reduzindo os riscos ambientais.

Propostas de reformulação normativa

Uma das propostas levantadas durante a reunião foi a atualização da Instrução Normativa nº 2010, de 28 de novembro de 2008, do Ministério da Pesca, que estabelece critérios para a pesca em algumas regiões do país. Júnior do Peixe destacou que essa normativa é antiquada e baseada em regulamentações de estados vizinhos, como Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Ele defendeu a necessidade de uma revisão que contemple a realidade do setor de pesca no Norte e Nordeste, incluindo a possibilidade de acréscimo de uma nova parcela para a categoria.

O encontro também teve como resultado a inclusão das pautas apresentadas no CPG, o que permitirá o debate e a votação dessas propostas com a participação de especialistas e representantes de universidades. Segundo Júnior, o próximo encontro do CPG está previsto para o primeiro semestre de 2025, em João Pessoa, e será uma nova oportunidade para os pescadores do interior levarem suas demandas às autoridades.

Além de Júnior do Peixe, estiveram presentes na audiência Judivan, da Colônia de São Francisco, e Chanel, da Colônia de Bom Jesus, ambos representando os pescadores sertanejos e reforçando a necessidade de uma legislação mais justa e específica para a pesca artesanal e por arpão.

Fonte: Repórter PB