Sousa/PB - 
25/11/2024 às 14:58
Os cemitérios da capital paulista vão ter que cobrar os mesmos valores do período antes da privatização.
Serão apenas atualizados pelo IPCA, que é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. A determinação é do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que acatou ação do PCdoB, o Partido Comunista do Brasil. A sigla argumenta exploração comercial desenfreada pelas quatro empresas que receberam a concessão do poder municipal para administrar 22 cemitérios na cidade de São Paulo.
O serviço funerário do município foi privatizado em janeiro de 2023. As quatro concessionárias escolhidas pagaram R$ 7,2 bilhões à prefeitura para explorar os cemitérios pelos próximos 25 anos.
Mas aí, começaram as reclamações. Na ação, o PCdoB aponta que, depois da privatização, o custo para os serviços de enterro aumentou demais. Um enterro na categoria popular, por exemplo, custava R$ 428, agora custa quase R$ 1.500. O padrão saía por R$ 860, quadruplicou de preço e passou para R$ 3.400. Já o de luxo que era R$ 1.500, subiu para R$ 5.700.
Em nota, a Prefeitura de São Paulo disse que a medida é um retrocesso, e que a decisão do ministro foi baseada em reportagens já contestadas.
O assunto vem sendo debatido também na Câmara Municipal de São Paulo, que recentemente convocou as concessionárias para explicarem os preços praticados depois da privatização.
Em relação à constitucionalidade da privatização do serviço público, também questionada pelo PCdoB, o mérito será julgado pelo Plenário do Supremo.
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