Abertas inscrições para webinar sobre comunidades terapêuticas

O Ministério Público da Paraíba vai realizar, no dia 1º de novembro, o webinar "O Papel do Ministério Público na Fiscalização das Comunidades Terapêuticas". O evento está sendo promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).

O webinar é destinado a membros, servidores e assessores do MPPB e público externo, e será realizado a partir das 09h, pela plataforma Google Meet. As inscrições estão sendo feitas pelo formulário disponível AQUI.

Os palestrantes serão os promotores de Justiça Gisele Stela Martins Araújo (coordenadora da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Sul do Ministério Público de Minas Gerais-MPMG); Luciano Moreira de Oliveira (coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde do MPMG); e Douglas Roberto Martins (coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública do Ministério Público de Santa Catarina-MPSC).

O evento terá apresentação da coordenadora do CAO Saúde do MPPB, promotora Fabiana Lobo, e a mediação das promotoras de Justiça Adriana Amorim e Ana Maria França, que atuam na defesa da saúde, respectivamente, em Campina Grande e Santa Rita.

De acordo com a promotora Fabiana Lobo,  o webinar objetiva a troca de experiências sobre o tema das comunidades terapêuticas. “Infelizmente, nós sabemos que é uma realidade em todo o Brasil o funcionamento dessas entidades de forma irregular, de forma desvirtuada. Comunidades terapêuticas que funcionam na realidade como clínicas, sem que o sejam, isso com internações forçadas e outras violações de direito. Então, alguns MPs já vêm enfrentando esse problema a mais tempo, com mais experiência. Os Ministérios Públicos de Minas Gerais e de Santa Catarina já contam com histórico de fiscalização e vão poder passar a experiência deles aqui para o Ministério Público paraibano e também ter um feedback. Pretendemos fazer uma troca de ideias com o que estamos constatando aqui durante as fiscalizações no nosso território”, afirmou.

Fonte: Repórter PB