TRE-PB condena prefeito de Cajazeiras a multa de R$ 20 mil por ofensas ao Deputado Chico Mendes

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu por unanimidade multar o prefeito de Cajazeiras, José Aldemir Meireles, em R$ 20 mil por calúnia, injúria e difamação contra o deputado Chico Mendes, que é pré-candidato à prefeitura da cidade. A decisão foi tomada na sessão desta quinta-feira, marcada pela avaliação de propaganda eleitoral negativa antecipada.

A relatora do caso, desembargadora eleitoral Maria Cristina Santiago, concluiu que José Aldemir realizou ataques à honra e à imagem de Chico Mendes, configurando um pedido de não voto. Originalmente, a multa proposta foi de R$ 10 mil, mas o desembargador Oswaldo Trigueiro sugeriu dobrar o valor devido à gravidade e reincidência das ofensas. Trigueiro lembrou que Aldemir já havia sido condenado anteriormente por insultos semelhantes.

Durante uma entrevista, José Aldemir acusou Chico Mendes de ser “sonegador, delinquente, dono de jogo do bicho e analfabeto”, sem apresentar qualquer prova. Tais declarações foram criticadas pelos desembargadores eleitorais, que enfatizaram a necessidade de respeito na política.

A decisão do TRE-PB reformou o julgamento anterior da Justiça Eleitoral de Cajazeiras, que havia classificado as declarações de José Aldemir como liberdade de expressão. Esta é a segunda condenação de Zé Aldemir por calúnia, injúria e difamação contra o deputado Chico Mendes.

Fonte: Repórter PB