24/10/2024 às 09:20
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu um alerta para a Prefeitura Municipal de Bom Jesus, sob a gestão da prefeita Denise Bandeira de Melo Barbosa Pereira, devido a riscos que podem comprometer os resultados do programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). O alerta foi publicado nesta quinta-feira (24) e se baseia no Relatório de Acompanhamento da Gestão elaborado pelo órgão fiscalizador, que identificou problemas que exigem atenção urgente da administração municipal.
Conforme documentos que o Portal REPORTERPB teve acesso, o relatório destacou o baixo nível de alfabetização nas escolas da rede municipal de ensino, com menos de 50% das crianças alfabetizadas, um percentual que preocupa o TCE-PB e coloca em risco o cumprimento das metas estabelecidas pelo CNCA. Diante dessa situação, o Tribunal recomendou que a prefeitura adote imediatamente medidas corretivas e preventivas para melhorar os índices educacionais no município e garantir que as crianças da rede pública tenham um desenvolvimento adequado no processo de alfabetização.
O advogado Paulo Ítalo de Oliveira Vilar, representante da gestão municipal, também foi mencionado no alerta, que determina que tanto ele quanto a prefeita Denise Bandeira tomem providências para reverter o quadro. O conselheiro Arnóbio Alves Viana, responsável pelo processo de número 00260/24, enfatizou a necessidade de atenção especial ao tema, tendo em vista o impacto direto na qualidade da educação oferecida às crianças de Bom Jesus.
A iniciativa do TCE-PB visa não apenas cobrar ações imediatas, mas também orientar a gestão municipal na adoção de políticas públicas mais eficientes para o setor educacional. O Tribunal reforçou que a continuidade dessa situação pode comprometer ainda mais o desenvolvimento educacional da cidade, além de acarretar sanções e outras medidas legais caso as correções não sejam implementadas.
O programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) é uma iniciativa essencial para o desenvolvimento da educação básica, buscando garantir que todas as crianças sejam alfabetizadas até o final do ciclo inicial do ensino fundamental. A baixa adesão aos seus objetivos, como constatado em Bom Jesus, pode impactar negativamente o futuro das novas gerações, exigindo um esforço conjunto entre poder público e sociedade.
Fonte: Repórter PB
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