20/08/2024 às 17:33
Nesta quarta-feira, 21 de agosto de 2024, será realizada a reunião para a definição do plano de mídia do Horário Eleitoral Gratuito na cidade de Sousa, conforme comunicado emitido pelo chefe de cartório João de Deus Araújo Silva, sob a determinação do juiz da 35ª Zona Eleitoral, Dr. José Normando Fernandes. A reunião acontecerá às 16h, no cartório eleitoral, e contará com a presença dos representantes de partidos, federações, coligações, além dos responsáveis pelas emissoras de rádio locais.
O Horário Eleitoral Gratuito no rádio está previsto para iniciar no dia 30 de agosto e se estenderá até o dia 3 de outubro, três dias antes do primeiro turno das eleições municipais. Durante este período, as propagandas eleitorais serão veiculadas diariamente, de segunda a domingo, tanto nas rádios quanto nas televisões, totalizando 70 minutos de inserções ao longo do dia, com exibições entre as 5h e a meia-noite.
A legislação eleitoral determina que cada partido, federação ou coligação terá o direito de exibir inserções com duração entre 30 e 60 segundos. A distribuição do tempo segue uma proporção, na qual 60% será destinado aos candidatos ao cargo de prefeito, enquanto os 40% restantes serão reservados para os candidatos a vereador.
Especificamente para o cargo de prefeito, as emissoras de rádio deverão veicular as propagandas obrigatórias dos candidatos em dois blocos: das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, as inserções ocorrerão das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40, de segunda a sábado.
Além das emissoras de rádio e TV aberta, o horário eleitoral gratuito também será exibido nos canais de TV por assinatura que estejam sob a responsabilidade de órgãos legislativos, como o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, as Assembleias Legislativas, a Câmara Legislativa do Distrito Federal e as Câmaras Municipais.
A reunião desta quarta-feira será crucial para garantir que todas as campanhas políticas estejam em conformidade com as regras eleitorais e para assegurar uma distribuição equitativa do tempo de propaganda entre os candidatos.
Fonte: Repórter PB
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