Prefeitura de Sousa abre licitação para construção de lombadas em diversas ruas do município

A Prefeitura Municipal de Sousa publicou o edital de licitação para a contratação de uma empresa de engenharia responsável pela construção de lombadas em diversas ruas da cidade. O processo licitatório, de número 00016/2024, será conduzido na modalidade de concorrência, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, com o critério de seleção baseado no menor preço global apresentado pelas empresas participantes.

De acordo com o documento emitido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), o certame está agendado para o dia 23 de dezembro de 2024, às 10h, e será realizado de forma virtual, por meio do portal de compras públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). O valor estimado da contratação é de R$ 106.977,93.

O objetivo da licitação é atender à necessidade de melhorar a segurança no trânsito local, especialmente em áreas onde há maior fluxo de veículos e pedestres, reduzindo o risco de acidentes e promovendo maior tranquilidade para os moradores. A obra será custeada com recursos do município, e a previsão é de que as lombadas sejam implantadas de acordo com as especificações técnicas exigidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

As empresas interessadas devem cumprir todos os requisitos estabelecidos no edital e apresentar suas propostas dentro do prazo estipulado. O processo será supervisionado para garantir a transparência e a competitividade da licitação, conforme determina a legislação vigente.

Fonte: Repórter PB