Sousa/PB - 
06/11/2024 às 08:53
Cerca de 2.119 pacotes de cinco quilos de arroz fora da classificação foram apreendidos, no fim de outubro durante fiscalização de rotina dos ficais do Ministério da Agricultura e Pecuária, em uma rede de supermercados na cidade paulista de Araraquara. Os produtos vão retornar à indústria para reprocesso.
Na embalagem, dizia que se tratava de arroz classe longo fino e tipo 1, mas em análise fiscal, foi constatado que era tipo 3.
Para se ter uma ideia, de acordo com uma instrução normativa de 2009, o limite total de quebrados e quireras, que são os grãos defeituosos, é de 7,5% do peso. Porém, nos lotes fiscalizados o arroz quebrado representava 24,59% do peso, ou seja, mais de três vezes o permitido para o tipo 1. Essa irregularidade é considerada fraude ao consumidor.
A responsabilidade, no caso, é da empresa que embalou as 10,5 toneladas de arroz, estabelecida no Rio Grande do Sul. E que segundo o Ministério da Agricultura, a empresa é reincidente no registro de infrações.
O Mapa só vai divulgar o nome da empresa , após o encerramento do processo administrativo, mas reforça que ela terá todos os direitos de defesa concedidos.
Segundo os fiscais, a empresa terá oportunidade de requerer análise pericial e, em caso de confirmação da irregularidade, terá que substituir os lotes dos produtos tipo 3 pelo tipo 1.
O Mapa solicita aos consumidores que suspeitarem da qualidade de produtos vegetais ou com essa origem, encontrados no comércio, que denunciem na plataforma Fala BR que pode ser encontrada no site gov.br/agricultura.
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